Sethas: Abuso infantil cresce 13% no RN e alerta para subnotificação

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) expôs nesta segunda-feira, 18 de maio de 2026, uma realidade perturbadora para o Rio Grande do Norte: o número de casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes atingiu 294 em 2025, marcando um aumento alarmante de 13,07% em relação aos 260 registros de 2024. A revelação, feita pela secretária Iris Oliveira, acende um alerta urgente para a proteção dos mais vulneráveis e mobiliza a sociedade no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Em entrevista à TV Tropical, a secretária Iris Oliveira enfatizou que os dados refletem apenas os casos que chegam aos serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas), sugerindo que a verdadeira dimensão do problema pode ser ainda mais sombria. "Esse número representa os casos que chegam aos serviços do Suas", afirmou ela, alertando que o total real de vítimas provavelmente supera os registros oficiais.

A declaração de Iris Oliveira ecoou em um momento crucial: nesta segunda-feira, 18 de maio de 2026, quando o país observa o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000, a data reforça a mobilização nacional para erradicar a violência sexual que destrói a infância.

A secretária apontou que a elevação dos registros pode, paradoxalmente, indicar um encorajamento crescente de vítimas e suas famílias em buscar ajuda e denunciar. Esse avanço resulta de campanhas públicas, maior visibilidade do tema e uma rede de proteção mais atenta. Contudo, Iris Oliveira reiterou que a subnotificação permanece como um dos maiores obstáculos, pois muitos casos permanecem escondidos, privando as crianças do apoio necessário.

Para fortalecer a rede de apoio, o Governo do Estado, sob a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), expandiu em mais de 20 os Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas). Essas unidades são cruciais no acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de violação de direitos. Em localidades com menor estrutura, equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) também oferecem suporte.

A Sethas, segundo Iris Oliveira, monitora constantemente os casos através do Relatório Mensal de Atendimento e oferece apoio técnico contínuo aos municípios. Ela destacou que, neste ano, a secretaria promoveu capacitações para equipes municipais, inserindo o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes como pauta permanente nas discussões.

A secretária reforçou a vital importância do Disque 100 como principal canal de denúncia. O serviço, gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, opera 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo fins de semana e feriados, e permite ligações gratuitas de qualquer telefone.

Iris Oliveira fez um apelo direto à população: "Ao identificar qualquer situação que indique abuso, exploração ou violência contra crianças, o adulto que perceber, ou a própria criança e adolescente que se sinta violentado, deve realmente fazer a denúncia no Disque 100".

A secretária enfatizou que o tabu, o medo e o silêncio que frequentemente cercam esses crimes dentro do ambiente familiar são barreiras gigantes. Ela defendeu uma vigilância constante por parte dos adultos que convivem com crianças e adolescentes, e salientou a importância da atuação integrada entre educação, Conselho Tutelar, Sistema Único de Assistência Social, promotorias, sistema de Justiça e segurança pública para romper esse ciclo de violência.

Em um panorama nacional igualmente preocupante, o Disque 100 registrou mais de 32,7 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes entre janeiro e abril de 2026. Este número, divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, representa um aumento alarmante de 49,48% comparado ao mesmo período do ano anterior, sublinhando a urgência da questão em todo o país.

Para reforçar o enfrentamento à violência, Iris Oliveira também ressaltou a criação, pelo governo estadual, do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade na Polícia Civil do Rio Grande do Norte. Esta nova estrutura visa oferecer escuta qualificada e atendimento especializado, prevenindo a revitimização de crianças e adolescentes.