DIGNIDADE HUMANA VIOLADA
Servidores encontram trabalhador resgatado em condições análogas à escravidão vivendo em barracão precário
Moradia degradante, remuneração irrisória e jornada exaustiva levaram à caracterização de trabalho escravo contemporâneo em Montes Claros. Denúncias podem ser feitas pelo Sistema Ipê.
{"blocks":[{"key":"9776e","text":"Um barracão de alvenaria, sem banheiro, com buracos no telhado e fiação elétrica exposta. Este era o local onde um trabalhador de 64 anos, resgatado em condições análogas à escravidão, vivia na zona rural de Montes Claros. A decisão de caracterizar a situação como trabalho escravo contemporâneo foi tomada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com base na degradação da moradia, na remuneração irrisória e na jornada exaustiva. A situação importa porque expõe a falha na garantia de direitos básicos e na dignidade humana, um problema que aflige o estado de Minas Gerais, que lidera o ranking nacional de trabalhadores em situação análoga à escravidão.","type":"paragraph"},{"key":"25p6e","text":"Segundo o MTE, o homem não possuía um espaço adequado para dormir, utilizava um fogão a lenha em condições precárias para cozinhar e não tinha acesso à água potável, recorrendo à mata para suas necessidades fisiológicas. Recrutado em sua região de origem em 2012, ele foi mantido em cativeiro por 14 anos, responsável por cuidar do gado, sem registro em carteira e recebendo apenas R$ 300 mensais, sem qualquer verba trabalhista.","type":"paragraph"},{"key":"279u2","text":"A jornada de trabalho era extenuante: o homem chegava a andar 16 quilômetros, três vezes por semana, para buscar alimento para os animais, em percursos que iniciavam entre 3h e 4h da madrugada. Somente após retornar e alimentar o gado, por volta da tarde, ele realizava sua primeira refeição do dia. Durante toda a sua permanência no local, ele não recebia alimentos nem roupas adequadas para o serviço, sobrevivendo graças à ajuda de vizinhos e enfrentando situações de risco, como ter sido picado por uma cobra e precisado andar mais de um quilômetro para receber socorro.","type":"paragraph"},{"key":"4h2i1","text":"Os auditores fiscais notificaram os responsáveis pela propriedade e encaminharam o trabalhador para órgãos de assistência social do município. A investigação, conduzida pelo MTE, confirmou que a remuneração de R$ 300, a moradia degradante e o longo período de permanência configuraram o crime de trabalho escravo contemporâneo. Não há informação sobre a possibilidade de recurso quanto a essa caracterização.","type":"paragraph"},{"key":"8b8a5","text":"Para denunciar casos de trabalho análogo à escravidão, o Sistema Ipê, disponível online, oferece um canal seguro onde o denunciante não precisa se identificar. As informações fornecidas auxiliam a fiscalização a analisar e verificar as denúncias, combatendo a exploração e garantindo a dignidade dos trabalhadores.","type":"paragraph"}]}
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