Senador Izalci Lucas pede isenção de impostos para varejistas nacionais na taxa das blusinhas

O líder da oposição no Senado, Izalci Lucas (PL-DF), apresentou na segunda-feira, 18 de maio de 2026, uma emenda à medida provisória 1.357 de 2026. A proposta visa isentar produtores brasileiros de impostos internos, buscando equiparar as condições de competição com a desoneração concedida pelo governo federal a produtos internacionais no que ficou conhecido como a ‘taxa das blusinhas’. A iniciativa, se aprovada, poderá impactar diretamente a competitividade do comércio nacional frente às compras do exterior.

A sugestão de Izalci Lucas detalha a isenção do PIS, Cofins e CBS para vendas de itens nacionais de até R$ 250. Para compras realizadas após março de 2027, o limite seria de até US$ 50. O foco principal da emenda recai sobre produtos de vestuário, calçados e acessórios.

Em sua justificativa, o senador destacou a necessidade de garantir 'condições mínimas de isonomia competitiva' entre o comércio local e as compras importadas realizadas pela internet. Ele argumenta que, enquanto produtos internacionais se beneficiam de regimes tributários simplificados, o varejo nacional ainda enfrenta uma carga tributária elevada, acrescida de custos trabalhistas e logísticos mais expressivos.

Segundo Izalci Lucas, essa disparidade afeta de forma significativa as pequenas e médias empresas. A emenda apresentada tem como objetivo fortalecer o varejo brasileiro, atuar na preservação de empregos e estimular novos investimentos no setor.

A medida provisória que zerou o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 12 de maio de 2026, entrando em vigor imediatamente. Esta MP, que tem validade de 120 dias, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei definitiva e está em tramitação no Senado.