Senado rejeita Jorge Messias para o STF

O Plenário do Senado rejeitou, na última quarta-feira, 29 de abril de 2026, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026, que a oposição utilizou o nome do advogado-geral da União como "bode expiatório". Essa manobra, segundo Rodrigues, visava antecipar as eleições de outubro de 2026, evidenciando uma profunda polarização política que impacta diretamente a governabilidade e a capacidade do Presidente da República de nomear seus quadros para posições estratégicas do Estado.

"A oposição resolveu fazer do nome do doutor Messias um bode expiatório para antecipar as eleições", afirmou Randolfe Rodrigues durante entrevista ao Estúdio i da GloboNews em 30 de abril de 2026. "Na última quarta-feira, 29 de abril de 2026, a oposição se unificou. Não priorizou o currículo do doutor Messias, nem sua reputação ilibada, mas refutou seu nome para antecipar o processo eleitoral, acreditando que isso representaria um fim do governo do presidente Lula."

Jorge Messias havia sido sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 29 de abril de 2026 para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deixada por Luis Roberto Barroso. Contudo, após a sabatina, ele foi rejeitado no Plenário do Senado por 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis. Para ter sua nomeação aprovada, Messias precisaria de, no mínimo, 41 votos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Messias em novembro de 2025, mas só formalizou a indicação em 1º de abril de 2026, quando o governo enviou a mensagem oficial ao Senado. Randolfe Rodrigues reconheceu que o governo já tinha conhecimento da dificuldade em obter a aprovação do nome do AGU.

"Desde a indicação do ministro Messias, já tínhamos o sentimento de que seria uma votação difícil", explicou o senador. "Mas por que o governo insistiu sem a garantia de que ele seria aprovado? Em primeiro lugar, é uma atribuição constitucional do Presidente. Ele precisava usar essa prerrogativa. Cabe ao Presidente da República indicar e cabe ao Senado sabatinar, aprovar ou rejeitar. O processo legislativo, nesse sentido, foi completo."

Questionado sobre o andamento da votação no Senado, Randolfe ponderou que a decisão não se pautou pelo currículo de Jorge Messias, mas sim pelas eleições gerais de outubro de 2026. "A votação de 29 de abril de 2026 não foi pautada pelo currículo do Dr. Jorge Messias, nem sequer pelo perfil do doutor Messias... a votação foi mobilizada, movimentada e polarizada pelo processo eleitoral", analisou o líder do governo.

Até o momento da votação, o governo demonstrava confiança na aprovação de Messias, apesar de considerar a possibilidade de um resultado apertado. Sobre a hipótese de "traições" durante as articulações para a aprovação, Randolfe Rodrigues preferiu não comentar diretamente, afirmando que "depois do resultado, jogo é jogado".

Apesar de não abordar as alegadas traições, Randolfe reconheceu a influência do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) nas articulações das votações no Senado. "O Davi é um dos melhores articuladores da história do Congresso Nacional e, sobretudo, no exercício da presidência do Senado. Ele, obviamente, tem um papel de destaque para isso que ocorreu", concluiu.