Senado rejeita Jorge Messias e expõe crise no governo Lula

O Senado Federal barrou, nesta quinta-feira, 30 de abril, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Essa decisão, que surpreendeu o Planalto e causou um revés significativo ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi prontamente avaliada pelo ministro do STF Gilmar Mendes como um claro sinal de uma 'crise política'. A reprovação do nome de Messias expõe as fragilidades na articulação governamental, levanta sérias dúvidas sobre a capacidade de aprovar pautas futuras e gera um impacto direto na dignidade do indicado e na estabilidade das relações entre os Poderes.

Em entrevista ao SBT News, Gilmar Mendes, decano da Suprema Corte, analisou que a derrota não se ligava à capacidade técnica do jurista indicado pelo presidente, mas sim às evidentes dificuldades de articulação política do Planalto. 'Não se trata de uma rejeição por falta de requisitos profissionais, se trata de uma crise política', pontuou o ministro.

No plenário do Senado, Jorge Messias teve sua indicação vetada ao obter 34 votos favoráveis e 42 contrários. Para que sua nomeação fosse aprovada para a cadeira no STF, seriam necessários pelo menos 41 votos, um número que o governo não conseguiu mobilizar.

Segundo a análise de Gilmar Mendes, o atual cenário está intrinsicamente ligado ao fato de o governo operar com uma base minoritária no Congresso Nacional. Para o magistrado, esse quadro desfavorável repercute diretamente no papel desempenhado pelo Poder Judiciário.

'Esse quadro leva a uma necessidade maior de intervenção do STF e isso também provoca fricções na relação entre os Poderes Executivo e Legislativo', asseverou o ministro.

Na avaliação de Gilmar, o episódio exige uma profunda revisão interna no governo Lula sobre a condução política da indicação. 'É preciso que se faça uma revisão e que cada um assuma sua responsabilidade', declarou, sugerindo um momento de autocrítica e reajuste estratégico para o Planalto.

O ministro Gilmar Mendes também fez questão de rebater veementemente as versões de bastidores que indicam uma suposta atuação de integrantes do próprio Supremo Tribunal Federal para enfraquecer o apoio a Jorge Messias. 'Não faz o menor sentido. Não vejo sentido nesse tipo de teoria conspiratória', desqualificou o decano.

Contudo, conforme apurou a CNN Brasil, fontes ligadas ao Planalto sustentam que uma ala do STF teria, de fato, atuado nos bastidores para minar o apoio ao nome indicado junto aos senadores.

O alinhamento de Messias com o ministro Mendonça e sua postura favorável à criação de um Código de Ética para a magistratura teriam gerado considerável resistência entre alguns integrantes da Corte. No próprio Planalto, era sabida a oposição de ministros como Alexandre de Moraes e Flávio Dino à nomeação de Jorge Messias, adicionando mais uma camada de complexidade à já difícil articulação política.