Senado ouve Messias: 'Democracia começa pela ética de juízes'

A busca por transparência e a integridade no Poder Judiciário tornaram-se o centro do debate no Senado Federal nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026. Durante sua sabatina para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que "a democracia começa pela ética dos nossos juízes". Suas declarações sublinham a importância de um Judiciário transparente e sujeito a regras claras, ressoando diretamente na confiança da sociedade brasileira na Justiça e na credibilidade da Corte Suprema.

Messias, que é o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no STF, defendeu que a Corte deve se manter aberta ao "aperfeiçoamento". Ele salientou que todos os poderes da República precisam estar sujeitos a "regras e contenções", garantindo que a atuação da mais alta instância jurídica do país seja acessível e compreensível para todos os cidadãos.

"O Supremo deve convencer a sociedade de que dispõe de ferramentas de transparência e controle. A democracia começa pela ética dos nossos juízes", enfatizou Messias, reforçando a necessidade de um compromisso contínuo com a conduta exemplar e a prestação de contas.

O ministro defendeu, ainda, a relevância das decisões colegiadas, argumentando que a individualização excessiva na atuação dos ministros "mais se reduz a dimensão institucional do STF". Essa postura visa fortalecer a imagem coletiva e a autoridade do Supremo como instituição, em detrimento de visões personalistas que podem fragilizar sua unidade.

Processo de indicação e votação

A indicação de Jorge Messias ao STF, formalizada em abril de 2026, teve seu processo iniciado em novembro de 2025, quando o presidente Lula o nomeou. Desde então, Messias tem percorrido os gabinetes dos senadores em busca de apoio para sua aprovação.

Após a fase de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a indicação de Messias seguirá para votação no plenário da Casa, no mesmo dia. Se aprovado em ambas as etapas, o advogado-geral estará apto a assumir o cargo de ministro da Suprema Corte.

Para que a indicação de Messias seja bem-sucedida, ele precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis em cada instância:

• Na CCJ: A votação é iniciada com a presença de, no mínimo, 14 senadores dos 27 membros titulares do colegiado. Messias necessita do voto favorável da maioria simples dos presentes para avançar.
• No plenário: O quórum mínimo para o início da votação é de 41 senadores. Messias precisa atingir esse mesmo número de votos para ter seu nome aprovado pelos 81 parlamentares que compõem o Senado.

Ambas as votações serão secretas, o que impede a identificação de como cada parlamentar votou, revelando apenas o placar geral do resultado. Essa etapa é crucial para a configuração do futuro do Judiciário brasileiro, e a ética defendida por Messias é o alicerce para a legitimidade de suas futuras decisões.