Senado inicia discussões sobre fim da escala 6x1 nesta semana, com Davi Alcolumbre liderando o debate

A possibilidade de encerrar a escala 6x1, que impõe seis dias de trabalho para um de descanso, deve começar a ser discutida pelos senadores nesta semana. A expectativa é que o tema seja central em uma reunião entre líderes partidários e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), prevista para terça-feira, 09/07/2026. Essa decisão é crucial para redefinir o equilíbrio entre vida profissional e pessoal de inúmeros brasileiros.

O texto, que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado há mais de dez dias, aguarda um posicionamento oficial de Alcolumbre. Conforme o presidente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não seguirá diretamente para o plenário, mas sim passará por uma análise criteriosa em comissão. O objetivo é aprimorar o trâmite da matéria durante o encontro com os chefes de bancada, buscando um consenso sobre os ajustes necessários.

Considerada um trunfo eleitoral, a PEC obteve aprovação na Câmara na última semana de maio. O governo federal tem priorizado a pauta e busca uma tramitação acelerada. No entanto, Davi Alcolumbre já deixou claro que o Senado exercerá um papel de fiscalização e proposição, e não apenas de chancela, sinalizando que o texto será analisado com a devida cautela e sem pressa.

A sinalização de Alcolumbre ocorre em um momento de relacionamento tensionado com o Planalto, marcado por desgastes recentes, como a rejeição do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Paralelamente, um texto alternativo, que propõe a remuneração por hora trabalhada, já recebeu despacho do presidente do Senado e foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa matéria, articulada pela oposição, surge como uma contraproposta ao fim da escala 6x1 e busca um modelo diferente de organização do trabalho.

Entretanto, a proposta de redução da jornada de trabalho aprovada na Câmara deverá ter prioridade na CCJ. Uma vez na comissão, caberá ao presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), designar o relator para analisar o mérito da PEC. A definição do relator é um passo essencial para dar andamento à discussão e, eventualmente, levar a matéria ao plenário.

A PEC que obteve o aval dos deputados estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Essa diminuição ocorrerá em duas etapas, com a redução de duas horas a cada fase, mantendo os salários atuais. A primeira alteração entrará em vigor 60 dias após a promulgação do texto, e a segunda, 12 meses depois, totalizando 14 meses a partir da sanção da nova emenda.

Na prática, a proposta visa concretizar o fim da escala 6x1, garantindo dois dias de descanso semanal. Essa mudança também passará a valer 60 dias após a promulgação da emenda. O texto determina que o dia de repouso seja preferencialmente aos domingos, buscando um maior alinhamento com a vida familiar e social dos trabalhadores.

A proposição contou com o apoio governamental e foi articulada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Setores produtivos, contudo, manifestam críticas à matéria, alertando para possíveis impactos econômicos decorrentes do aumento de custos em diversas áreas de produção e prestação de serviços.