Senado Federal aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Efta

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 17 de junho de 2026, o Projeto de Decreto Legislativo que formaliza o acordo de livre comércio entre os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). A decisão, tomada em sessão plenária, representa um avanço significativo na política externa brasileira e na busca por maior inserção econômica global. O texto agora aguarda promulgação para entrar em vigor, impulsionando as relações comerciais entre os blocos.

O acordo estabelece a liberalização tarifária em setores cruciais como o industrial e o agrícola, ao mesmo tempo em que considera as particularidades de cada economia. Para o Mercosul, que abrange países da América do Sul, e para a EFTA – composta por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça –, essa medida abre portas para um comércio mais dinâmico e benéfico, impactando diretamente a vida de milhões de consumidores e produtores.

Sob a relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 570 de 2026) foi votado de forma simbólica, sem registro nominal de votos, refletindo um consenso em torno da matéria. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta na semana anterior, em 9 de junho.

O relator destacou a importância da aprovação em um cenário de instabilidade geopolítica, ressaltando que a diversificação de mercados é agora uma necessidade imperativa para os produtores brasileiros. "Ampliar mercados deixou de ser uma opção e passou a ser uma necessidade. O acordo aproxima o Brasil de economias altamente desenvolvidas, amplia oportunidades para nossos exportadores e fortalece a posição do Mercosul no comércio internacional", declarou o senador. Essa perspectiva traz otimismo para o setor produtivo nacional, com potenciais benefícios em termos de crescimento econômico e geração de empregos.

O tratado, concluído em julho de 2025, permitirá que mais de 97% das exportações de ambos os blocos tenham acesso facilitado aos mercados parceiros. Juntos, Mercosul e EFTA representam um mercado robusto de 290 milhões de consumidores, com um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de US$ 4,3 trilhões em 2024. Esse potencial econômico reforça o impacto do acordo na dignidade e no bem-estar das populações envolvidas.

A EFTA, com uma população de 15 milhões de pessoas e um PIB de US$ 1,4 trilhão, possui economias com um dos maiores PIBs per capita do mundo. A eliminação de tarifas de importação no comércio bilateral estabelece uma verdadeira área de livre comércio, promovendo um intercâmbio mais justo e eficiente.

No que diz respeito à liberalização, o Brasil abrirá aproximadamente 97% de seu comércio, com cerca de 1,2% sob cotas e preferências fixas. A EFTA, por sua vez, eliminará 100% de suas tarifas de importação nos setores industrial e pesqueiro, consolidando um compromisso mútuo de abertura econômica e desenvolvimento.