Senado e Fazenda unem forças para renegociar dívidas do agronegócio

O impasse sobre a renegociação de bilhões em dívidas do agronegócio começou a se desfazer nesta terça-feira, 28 de abril de 2026. Em um movimento crucial para o setor, o Ministério da Fazenda e o Senado Federal decidiram unir forças, criando dois grupos de trabalho. O objetivo é construir uma proposta conjunta que alivie a pressão financeira sobre produtores rurais, cujas dívidas alcançam a cifra de R$ 81,6 bilhões. A medida surge após a proposta inicial do governo não atender às expectativas da bancada ruralista, demonstrando o compromisso em buscar uma solução que garanta a sustentabilidade e a dignidade de milhares de trabalhadores do campo.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou, nesta terça-feira, que a proposta da Fazenda precisa de ajustes. A ideia é que equipes técnicas do Congresso e da Fazenda trabalhem juntas para criar uma alternativa que harmonize a proposta governamental e o Projeto de Lei 5122, já em tramitação no Senado.

“A proposta que está apresentada, precisa de ajustes. O nosso grupo de trabalho vai sentar com o Ministério da Fazenda para ajustar esse caminho e depois nós vamos sentar com o ministro e tomar a decisão se aceitam a nossa proposta ou se nós vamos colocar em votação o [Projeto de Lei] 5122 com alguns ajustes”, explicou a senadora após reunião com o ministro Dario Durigan nesta terça-feira, 28 de abril de 2026. As reuniões técnicas devem começar já nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026.

O encontro de terça ocorreu após o governo apresentar aos parlamentares uma proposta de renegociação que pode alcançar aproximadamente R$ 81,6 bilhões em dívidas do setor. O modelo proposto prevê prorrogação de contratos até 2026, com exigência de entrada e divisão em linhas de crédito com taxas controladas e de mercado.

Nos bastidores, avalia-se que as condições da Fazenda não satisfizeram as expectativas da bancada ruralista, especialmente em relação ao custo financeiro e ao formato da renegociação, que é vista como crucial para o fôlego financeiro dos produtores.

O projeto em análise no Senado, por sua vez, idealiza uma reestruturação mais abrangente, com juros entre 3,5% e 7,5% ao ano, prazos que podem chegar a 10 anos, ou até 15 anos em casos específicos, além de um período de carência.

Em contraste, o modelo do governo estipula a prorrogação dos contratos até 30 de abril de 2026, abrangendo operações firmadas até 31 de dezembro de 2025 e aquelas que se tornaram inadimplentes entre julho de 2024 e abril de 2026, com prazo de até seis anos e taxas entre 6% e 12% ao ano.

Outro ponto de divergência significativo é o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta governamental sugere a aplicação de até R$ 30 bilhões do fundo para financiar a renegociação das dívidas rurais, mas a equipe econômica resiste a essa ideia. Segundo Tereza Cristina, o tema não foi abordado na reunião recente.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), reiterou que os grupos trabalharão para construir uma solução comum, buscando evitar um impasse prejudicial entre o governo e o Congresso.

“Não vejo, a princípio, nenhuma divergência com relação ao encaminhamento que o ministro está pretendendo dar. O fundamental é essa reunião de um grupo do Parlamento e um grupo do Ministério da Fazenda para que possamos ter um encaminhamento comum”, afirmou Calheiros.

A ideia em discussão é usar o Projeto de Lei 5122/23, que já tramita no Congresso e trata da securitização de dívidas rurais – relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) –, como base para viabilizar a renegociação. Também estão em análise duas linhas de financiamento: uma com recursos controlados, para produtores do Pronaf e do Pronamp, além de médios e grandes, com taxas de 6% ao ano para o Pronaf, 8% para o Pronamp e 12% para os demais, com prazo de até seis anos para pagamento.