ORDEM E SILÊNCIO

Semurb Interdita Bares e Garante Ordem em Natal

Fiscalização Ambiental da Semurb em Natal
Foto: Fiscalização Ambiental/Semurb

Entre 8 e 9 de maio de 2026, a operação coibiu poluição sonora e ocupação irregular, beneficiando moradores e turistas.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e com o apoio do Grupo de Ações Ambientais da Guarda Municipal de Natal (GAAM/GMN), realizou uma intensa fiscalização ambiental entre a última sexta-feira, 8 de maio, e sábado, 9 de maio de 2026, culminando na autuação e interdição de diversos bares e estabelecimentos comerciais. Essas operações, que responderam a denúncias da população e do Ministério Público, visam coibir a poluição sonora, garantir o ordenamento urbano e proteger o meio ambiente, impactando diretamente a qualidade de vida e a tranquilidade dos moradores da capital potiguar.

As ações da Semurb abrangeram bairros como Neópolis, Nova Descoberta, Cidade Alta, Rocas, Ponta Negra e a Via Costeira. As equipes de fiscalização atuaram atendendo a solicitações populares, demandas do Ministério Público do Sul do Município (MP) e também realizando suas rotinas de monitoramento ambiental para assegurar o cumprimento das leis.

Em Neópolis, na zona Sul de Natal, os fiscais monitoraram um estabelecimento instalado em área pública, que está em processo de regularização junto ao Município. A ação ocorreu após uma solicitação do MP para verificar o cumprimento de um Termo de Compromisso firmado com a Semurb, demonstrando a importância da supervisão contínua para a ordem urbana.

Ainda em Neópolis, um bar recebeu fiscalização por denúncias de poluição sonora. Durante a vistoria, os agentes constataram o descumprimento de uma interdição anterior referente à música ao vivo, um problema que afeta diretamente o sossego dos vizinhos. O responsável pelo local foi intimado a comparecer à Semurb para as devidas providências administrativas.

Na Nova Descoberta, também na zona Sul, um espetinho foi autuado e parcialmente interditado. O motivo foi a promoção de música ao vivo em desacordo com sua Licença Simplificada de Operação, que o autoriza apenas como bar. A prática irregular de atividades musicais compromete a concorrência leal e a tranquilidade local. Nas proximidades, um evento de pagode em área pública também foi verificado, mas apresentou documentação regular.

Já na sexta-feira, 8 de maio de 2026, as equipes concentraram esforços na Cidade Alta, zona Leste de Natal, onde um restaurante foi novamente autuado e interditado. O estabelecimento já havia sido penalizado anteriormente por realizar música ao vivo sem licença específica e sem a necessária adequação acústica, o que representa um desrespeito persistente às normas e à comunidade.

Ainda na Cidade Alta, um estabelecimento de lanches foi notificado a apresentar seu alvará de funcionamento, sendo interditado preventivamente para atividades musicais até sua completa regularização. Um boteco da região também recebeu intimação administrativa para comparecer à Supervisão de Fiscalização de Poluição Atmosférica e Sonora (SPATS) para esclarecimentos.

No bairro das Rocas, também na região Leste da capital potiguar, uma denúncia sobre um possível evento irregular foi minuciosamente apurada pelos fiscais, que não constataram nenhuma irregularidade durante a vistoria.

As operações também se estenderam por importantes áreas turísticas e ambientais. Em Ponta Negra e na Via Costeira, fiscais monitoraram o uso e ocupação do solo em locais considerados sensíveis, cruciais para a beleza natural e o turismo da cidade. Próximo ao icônico Morro do Careca, a fiscalização identificou vendedores ambulantes atuando em número superior ao permitido. Os comerciantes foram prontamente orientados a retornar aos pontos autorizados, visando a organização e a preservação da área.

Na orla de Ponta Negra, permissionários que já haviam sido autuados por instalação irregular de mesas e guarda-sóis receberam novos autos de infração, indicando a necessidade de maior rigor na fiscalização para garantir o acesso e a estética do espaço público. Na Via Costeira, vendedores que atuam na área de paraglider foram intimados para uma audiência após ampliarem irregularmente as áreas ocupadas, afetando a segurança e o ordenamento do local.

De acordo com Evânio Mafra, supervisor de Fiscalização Ambiental da Semurb, as ações transcorreram sem intercorrências graves. Ele reforça o trabalho contínuo de controle urbano e ambiental realizado pelo Município, essencial para manter a qualidade de vida e a harmonia entre as atividades econômicas e o bem-estar social em Natal.

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