Riscos fiscais chegam a 37,9% do PIB, com processos judiciais liderando o impacto

A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou um relatório nesta quinta-feira, 21 de maio de 2026, revelando que os riscos fiscais totalizaram 37,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025, correspondendo a R$ 4.828,6 bilhões. Esses valores estão em linha com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027. O documento, publicado pela instituição vinculada ao Senado Federal, indica uma diminuição nesses riscos desde 2022, impulsionada principalmente pela gestão de demandas judiciais. A IFI, criada em 2016, é reconhecida por sua contribuição à transparência e ao debate sobre o equilíbrio fiscal do país.

O estoque de riscos financeiros atingiu R$ 1.679,3 bilhões (13,2% do PIB) em 2025, apresentando uma trajetória de queda desde 2018, quando registrou 20,8% do PIB. O principal fator de risco financeiro identificado advém dos haveres financeiros relacionados aos entes federativos, que somaram R$ 888,8 bilhões (7,0% do PIB) no ano passado.

No que diz respeito às receitas e despesas primárias, os processos judiciais despontam como o principal risco, com um impacto potencial de 17,8% do PIB em 2025. Esses valores podem se concretizar por meio de precatórios ou pela redução da arrecadação tributária. A diminuição observada desde 2022 se deve, em parte, à resolução de litígios pela União, seja por condenação, vitória ou revisão de valores.

Adicionalmente, empresas estatais federais representam outra fonte de risco, com potencial para demandar aportes emergenciais ou compensação de metas fiscais nos próximos anos. Um exemplo citado é o dos Correios, caso seja classificado como risco provável.

O relatório também aborda os riscos macroeconômicos, alertando que desvios nas projeções do PIB, inflação e massa salarial podem impactar as receitas e despesas primárias a partir de 2026.

O documento completo da IFI está disponível para consulta (PDF – 2 MB).