Rio Grande do Norte registra aumento de 51% nos casos de LGBTfobia entre 2024 e 2025

O Rio Grande do Norte registrou um alarmante aumento de 51% nos casos de LGBTfobia – crimes contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ – entre 2024 e 2025. A decisão de divulgar esses dados, baseada em levantamento da Delegacia Especializada no Combate a Crimes Raciais, Intolerância e Discriminação (Decrid), revela uma escalada da violência e discriminação no estado. O número de boletins de ocorrência saltou de 51 para 77, enquanto os inquéritos instaurados avançaram de 34 para 49 no período. Este dado importa porque evidencia a persistência de atos discriminatórios que atentam contra a dignidade humana e a segurança da população LGBTQIA+.

Os dados preliminares para 2026, referentes apenas a janeiro e abril, já contabilizam 25 boletins de ocorrência e 15 inquéritos instaurados. Especialistas apontam que esses números revelam como a violência e a discriminação continuam a gerar profundos impactos na vida da população LGBTQIA+, especialmente no que diz respeito à saúde mental. A incidência de maio e outubro como meses de maior registro, observada em 2025, com média mensal superior a seis ocorrências e picos de 12 casos em maio e novembro, e a concentração de 11 registros em março de 2026, reforçam a necessidade de atenção contínua.

A psicóloga Renata Myrrha destaca que os números vão além dos episódios de violência formalmente registrados. Ela enfatiza que a saúde mental da população LGBTQIA+ está intrinsecamente ligada ao ambiente familiar, às relações sociais e ao acolhimento recebido. "A saúde mental não é construída apenas dentro de cada indivíduo. Ela nasce e se desenvolve também nos vínculos, nos afetos e nos espaços onde nos sentimos seguros para existir. Para a população LGBTQIA+, essa realidade ganha ainda mais relevância", explica.

Estudos apontam a aceitação familiar como um dos principais fatores de proteção para pessoas LGBTQIA+, com capacidade de reduzir significativamente quadros de ansiedade, depressão, isolamento social e sofrimento emocional. Por outro lado, a rejeição e a invalidação da identidade podem deixar marcas permanentes. "Quando uma pessoa encontra em casa acolhimento, respeito e apoio, há redução significativa dos índices de ansiedade, depressão, isolamento social e sofrimento emocional. Por outro lado, a rejeição, os silêncios e as tentativas de invalidar sua identidade podem produzir marcas profundas que atravessam toda a vida", relata Myrrha.

A especialista ressalta que o acolhimento transcende a compreensão imediata sobre identidade de gênero ou orientação sexual, focando na presença e no amor. "Acolher não significa compreender tudo imediatamente. Significa permanecer presente. Significa escolher o amor acima do preconceito, a escuta acima do julgamento e o vínculo acima das diferenças."

Myrrha também sublinha a relevância das redes de apoio, do acompanhamento psicológico e da autoaceitação. Ela observa que muitas pessoas LGBTQIA+ internalizam a ideia de que precisam ocultar sua identidade para serem aceitas, o que intensifica o sofrimento. "A psicologia nos mostra que o sofrimento diminui quando deixamos de travar uma guerra contra quem somos. A aceitação não significa ausência de conflitos ou dúvidas. Significa reconhecer a própria identidade com dignidade, respeito e verdade."

Para a especialista, zelar pela saúde mental da população LGBTQIA+ é, fundamentalmente, garantir direitos humanos básicos. "Toda pessoa merece viver sem precisar esconder sua essência para ser aceita. Merece encontrar em casa um lugar de acolhimento, na comunidade um espaço de pertencimento e dentro de si mesma a liberdade para existir plenamente. Cuidar da saúde mental da população LGBTQIA+ é, acima de tudo, defender o direito fundamental de cada ser humano de ser visto, respeitado e amado exatamente como é."

Estado e Município citam políticas de proteção e inclusão

Em paralelo ao aumento dos registros de LGBTfobia, representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Natal asseguram a ampliação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, com foco em proteção, inclusão social e garantia de direitos.

Rebecka de França, coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), afirma que o Rio Grande do Norte tem estruturado uma rede de políticas específicas para a comunidade LGBTQIA+. "Hoje, o Rio Grande do Norte é um dos estados que tem o maior arcabouço de leis que beneficiam a população LGBTQIAPN+. Em oito anos do atual governo, nós vivíamos um ostracismo de mais de 400 anos sem produzir nada específico para as pessoas LGBTQIAPN+. Agora, a partir da criação da Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero, começamos a avançar nas políticas LGBTs."

Entre as iniciativas mencionadas estão delegacias especializadas em Natal e Mossoró, ambulatórios para atendimento à população trans, respeito ao nome social em escolas, programas como Transcidadania e Dignidade Tem Nome, e a atuação do Conselho e do Comitê Estadual LGBT. França avalia que essas ações contribuem para a redução de casos graves de violência e cita a programação da Semjidh durante o Mês do Orgulho LGBTQIA+.

No âmbito municipal, Luciana Oliveira, secretária de Direitos Humanos de Natal, reconhece os desafios contínuos enfrentados pela comunidade LGBTQIA+, especialmente por pessoas trans e travestis, em relação ao preconceito e à exclusão. "A comunidade LGBTQIA+ ainda enfrenta muitos desafios na cidade de Natal, principalmente as pessoas Trans e Travestis. O papel da secretaria é promover políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e discriminação."

A Prefeitura de Natal atua por meio do Centro de Cidadania LGBT, do Ambulatório TT e do Programa Transcidadania Municipal, que oferece qualificação profissional, bolsa permanência e auxílio-transporte para pessoas trans e travestis em situação de vulnerabilidade, visando garantir dignidade e cidadania pelo trabalho e geração de renda. As inscrições para o Programa Transcidadania Municipal seguem abertas até a próxima sexta-feira, 3 de julho de 2026.