Rio Grande do Norte inicia cirurgias de redesignação sexual por planos de saúde

O Rio Grande do Norte dá um passo significativo na garantia da dignidade e dos direitos de pessoas trans ao iniciar, nesta quarta-feira, 20/05/2026, a realização de cirurgias de redesignação sexual por meio de planos de saúde. A decisão, que coloca o estado na vanguarda do acesso a procedimentos de afirmação de gênero, impacta diretamente a vida de quatro mulheres trans que realizarão os procedimentos ainda esta semana em Natal. Outras duas pacientes já estão em processo de validação e devem ter suas cirurgias autorizadas ainda em 2026.

Atualmente, apenas os estados do Rio Grande do Sul, Goiás, Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo ofereciam esse tipo de procedimento. A inclusão do Rio Grande do Norte à lista representa a ampliação do acesso a direitos básicos para a população trans no Nordeste.

Em entrevista ao BNews RN, o médico urologista Correia Neto, responsável pelas cirurgias, detalhou que os dois primeiros procedimentos ocorrerão nesta quinta-feira (21), no Hospital da Unimed, e na sexta-feira (22), na Promater, ambos na capital potiguar.

Segundo o especialista, outras duas cirurgias já foram autorizadas pelos planos de saúde. “O fluxo pelo SUS ainda está sendo estruturado junto à Prefeitura e ao Estado, mas a cirurgia precisa ser ofertada tanto pelo SUS quanto pelos planos de saúde, porque consta no rol da ANS”, explicou.

A cirurgia de redesignação sexual, também chamada de cirurgia de afirmação de gênero, faz parte do Processo Transexualizador e envolve um acompanhamento multiprofissional que inclui avaliações psicológicas, psiquiátricas e hormonais antes da etapa cirúrgica. Esse processo é fundamental para garantir que a intervenção cirúrgica esteja alinhada à identidade de gênero e ao bem-estar da pessoa.

No caso das mulheres trans, o procedimento cirúrgico principal envolve a construção da vulva e do canal vaginal, conhecida como vaginoplastia.

Para realizar a cirurgia, é necessário ter mais de 21 anos e apresentar laudos médicos que comprovem um acompanhamento mínimo de um ano com endocrinologista, psiquiatra e psicólogo. Esses laudos são essenciais para reforçar a necessidade da cirurgia para a melhora da qualidade de vida e o alívio da disforia genital.

O procedimento cirúrgico leva, em média, entre cinco e seis horas. A recuperação ocorre em etapas, mas o retorno às atividades habituais costuma acontecer em cerca de dois meses, conforme explicou Correia Neto.

Como o procedimento integra o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto os planos de saúde são obrigados a oferecer a cobertura, sem custos para as pacientes. Essa obrigatoriedade assegura o acesso equitativo à saúde.

É importante ressaltar que o termo “redesignação sexual” é o mais adotado por especialistas e pela medicina, superando expressões como “mudança de sexo”. Isso porque “redesignação sexual” — também chamada de afirmação de gênero — descreve de forma mais precisa a adequação das características físicas e genitais à identidade de gênero da pessoa, enquanto “mudança de sexo” pode transmitir a ideia de uma transformação superficial, o que não reflete a complexidade do processo.

O processo vai além da cirurgia e integra o chamado Processo Transexualizador, política pública do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada ao atendimento integral de travestis e pessoas transexuais. A política garante acompanhamento multiprofissional, incluindo suporte psicológico e social, terapia hormonal (hormonização) e procedimentos cirúrgicos para adequação das características corporais e genitais à identidade de gênero do paciente.

Entre os procedimentos cirúrgicos que integram o Processo Transexualizador estão a vaginoplastia, voltada para mulheres trans, e cirurgias masculinizantes, como a neofaloplastia e a metoidioplastia, destinadas a homens trans.

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