Alemanha planeja reforma nos minijobs para reforçar sistema previdenciário

O governo da Alemanha iniciou um intenso debate sobre a reestruturação dos chamados "minijobs", modalidade de emprego de baixa remuneração e jornada reduzida que atualmente beneficia quase 7 milhões de pessoas no país. A decisão de discutir o futuro desse modelo, tomada pela coalizão governista, tem como objetivo principal ampliar o financiamento do sistema de aposentadorias e mitigar a precarização do trabalho, conforme propostas apresentadas pela Comissão de Pensões da Alemanha.

A discussão ganhou fôlego no início de julho, quando o governo anunciou planos para elevar de 2% para 5% a alíquota fixa incidente sobre esses contratos. A medida, que ainda aguarda trâmites legislativos, impactaria diretamente trabalhadores como a estudante Anahita Abdollahi, que concilia o mestrado na Universidade de Colônia com um emprego parcial em uma biblioteca. Para ela, a reforma poderia significar uma redução mensal de até 130 euros em sua renda.

Atualmente, o formato dos minijobs permite que o trabalhador receba até 603 euros mensais sem pagar imposto de renda ou contribuições regulares para a seguridade social. A maioria dos ocupantes dessas vagas, sendo 57% mulheres, opta por não contribuir para a aposentadoria. O governo defende que o fim da isenção é um passo necessário para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário a longo prazo e combater desigualdades de gênero.

As reações à proposta são divergentes. Enquanto sindicatos como o NGG apoiam a reforma por considerarem que ela promove empregos de melhor qualidade, representantes empresariais, como a Confederação das Associações Patronais Alemãs, alertam para o risco de perda de flexibilidade e aumento dos custos operacionais, especialmente no setor de varejo e gastronomia.

O Partido Social-Democrata (SPD) estuda, contudo, incluir exceções para estudantes universitários, garantindo que o acesso a essas oportunidades continue sendo uma porta de entrada para o mercado de trabalho sem onerar excessivamente os jovens. O destino final do modelo deve ser definido pelo governo alemão nos próximos meses.