Rejeição de Messias ao STF é "rosto do golpe", diz PT

O Senado Federal rejeitou, na quarta-feira, 29 de abril de 2026, a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Com 42 votos contrários e 34 favoráveis, a decisão representa um marco histórico ao barrar o primeiro nome para a Corte desde a redemocratização. Nesta quinta-feira, 30 de abril de 2026, a repercussão foi imediata, com o líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), classificando a medida como o "rosto do golpe" e um ataque direto à estabilidade democrática do país.

A reprovação de Messias, atual advogado-geral da União e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aprofunda as tensões entre os Três Poderes. "Essa rejeição é o rosto do golpe. É a mesma força que atacou as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023 e que agora tenta enfraquecer a Suprema Corte", afirmou Uczai, conectando o resultado da votação a eventos passados de instabilidade política.

O deputado petista sublinhou a gravidade do cenário, destacando a preocupação com a defesa da democracia. "Eles temem quem defende a democracia. Mas a soberania popular não será sequestrada por acordos de gabinete. A nossa Constituição é o escudo na defesa da cidadania e da liberdade", declarou. A narrativa de Uczai humaniza o impacto, transformando a votação em um embate ideológico crucial para o futuro das instituições.

Além da rejeição de Messias, o líder do PT também comentou sobre a articulação para derrubar o veto de Lula no PL da Dosimetria, prevista também para esta quinta-feira, 30 de abril de 2026. Para Uczai, essa movimentação "é mais um ataque à democracia" e abre "brechas para a impunidade", evidenciando a percepção de uma ofensiva coordenada contra as prerrogativas do Executivo e a integridade do sistema legal.

Em um apelo à resistência, o parlamentar concluiu: "O Brasil não vai recuar. Pelas instituições, pela história e pelo futuro: a resposta será nas ruas e nas redes. É hora de reagir. Pela democracia, hoje e sempre". A fala ressoa como um chamado à mobilização social em defesa dos valores democráticos.

A rejeição de Messias pelo Senado não apenas choca pela expressividade dos votos, mas também pelo ineditismo. Desde a promulgação da Constituição de 1988, nenhum indicado ao Supremo havia sido barrado pela Casa. O histórico de aprovações é quase unânime, com a exceção mais notável sendo a de Francisco Rezek, em 1992, que obteve o menor número de votos (45 senadores) entre os aprovados pós-redemocratização.

Antes disso, apenas cinco nomes para a Suprema Corte haviam sido reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto (1891–1894), conferindo à atual decisão um peso histórico e político sem precedentes na história republicana recente.