Receita Federal anuncia lote especial de restituição automática do Imposto de Renda

{"blocks":[{"key":"3a510","type":"paragraph","data":{"text":"A Receita Federal definiu, nesta quinta-feira, 18 de junho de 2026, o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa atende contribuintes que, apesar de dispensados da apresentação da declaração do exercício de 2025, tiveram valores de Imposto retidos na fonte no ano-calendário de 2024. O depósito, com valores limitados a R$ 1.000 por pessoa, será realizado exclusivamente em contas vinculadas à chave Pix do tipo CPF, com o objetivo de devolver de forma ágil recursos retidos indevidamente em uma parcela da população."}},{"key":"6a7b8","type":"paragraph","data":{"text":"A consulta para verificar se o contribuinte foi contemplado com este lote especial estará disponível a partir de 8 de julho de 2026, no ambiente Meu Imposto de Renda (MIR). A medida, batizada pela Receita como restituição automática ou 'cashback', é um projeto piloto que visa ressarcir quem teve imposto retido na fonte sem a obrigação de apresentar a declaração anual."}},{"key":"9c0d1","type":"heading","data":{"level":3,"text":"Como funciona a restituição automática"}},{"key":"e2f3g","type":"paragraph","data":{"text":"Nesses casos, a própria Receita elabora uma declaração simplificada com base em informações já existentes em suas bases de dados. Após o processamento, o documento fica acessível ao contribuinte no Meu Imposto de Renda, disponível tanto no aplicativo quanto no portal da Receita Federal. A geração dessas declarações, iniciada em 15 de junho, ocorrerá de forma gradual, podendo estender-se por alguns dias, impactando um universo estimado de aproximadamente 4 milhões de pessoas."}},{"key":"h4i5j","type":"paragraph","data":{"text":"O lote especial deverá liberar cerca de R$ 500 milhões em restituições. O crédito para os beneficiados está programado para 15 de julho de 2026, obrigatoriamente via conta bancária associada à chave Pix do CPF do titular."}},{"key":"k6l7m","type":"heading","data":{"level":3,"text":"Diferença para os lotes tradicionais"}},{"key":"n8o9p","type":"paragraph","data":{"text":"A Receita Federal esclarece que este pagamento não se confunde com o calendário regular de restituições do Imposto de Renda de 2026, que atende contribuintes que entregaram a declaração. Os lotes regulares, com pagamentos em 29 de maio, 30 de junho, 31 de julho e 31 de agosto de 2026, seguem cronogramas distintos. A consulta para o próximo lote regular será liberada em 23 de junho de 2026. Enquanto os lotes tradicionais processam declarações enviadas ativamente, este lote piloto destina-se a quem não apresentou declaração, referindo-se ao exercício de 2025 (ano-calendário 2024) e contemplando valores de até R$ 1.000."}},{"key":"q0r1s","type":"heading","data":{"level":3,"text":"Declaração elaborada pela Receita estará disponível para consulta"}},{"key":"t2u3v","type":"paragraph","data":{"text":"A declaração gerada automaticamente pela Receita Federal poderá ser acessada no Meu Imposto de Renda, permitindo ao contribuinte a conferência das informações e a realização de eventuais ajustes necessários, replicando as funcionalidades de uma declaração preenchida pelo próprio cidadão."}},{"key":"w4x5y","type":"heading","data":{"level":3,"text":"Receita alerta sobre golpes"}},{"key":"z6a7b","type":"paragraph","data":{"text":"A Receita Federal reforça que todo o processo é automático, gratuito e transparente. O órgão não entra em contato por e-mail, telefone, SMS ou aplicativos de mensagem para solicitar confirmação de dados. Da mesma forma, não há cobrança de qualquer valor para liberação da restituição, seja por Pix, boleto ou Darf. A recomendação é que o cidadão desconfie de qualquer contato que exija informações pessoais ou pagamentos para liberar o benefício, protegendo sua dignidade e seu patrimônio."}}]}