PT pede a Dino que investigue financiamento de filme sobre Bolsonaro

O Partido dos Trabalhadores (PT) solicitou, nesta quarta-feira, 10 de junho de 2026, ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação sobre os recursos aplicados na produção do filme “Dark Horse”. A obra cinematográfica aborda a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sigla petista alega a necessidade de uma “completa elucidação” e aponta “indícios de desvio de finalidade e execução irregular de emendas parlamentares” no financiamento.

Em um documento detalhado, o PT reuniu notícias e reportagens que sustentam o pedido. A legenda ressalta que os elementos apresentados revelam indícios suficientes para apurar a eventual configuração de abuso de poder econômico, conforme o art. 14, § 9º, da Constituição da República e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há também preocupação com possíveis ilícitos relacionados à omissão, dissimulação ou falsidade de informações cruciais para a fiscalização do financiamento político-eleitoral.

O partido também levanta suspeitas sobre a participação direta de Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência, nas negociações do projeto. As reportagens citadas indicam que o então pré-candidato não apenas acompanhava o fluxo de aportes financeiros, mas teria atuado pessoalmente junto aos responsáveis pela liberação dos recursos, o que pode configurar irregularidade.

O pedido do PT associa o financiamento do filme a pré-candidaturas de outros membros da família Bolsonaro. O documento destaca que Jair Messias Bolsonaro é pai de FLÁVIO BOLSONARO, pré-candidato à Presidência da República, e de CARLOS BOLSONARO, pré-candidato ao Senado Federal pelo Estado de Santa Catarina. Além disso, é casado com MICHELLE BOLSONARO, também pré-candidata ao Senado Federal pelo Distrito Federal, configurando, segundo o partido, um “mesmo GRUPO POLÍTICO beneficiado”.

A solicitação, assinada pelos advogados Angelo Ferraro, Gean Aguiar e Miguel Pimentel Novais, também requer a verificação de diversos aspectos técnicos e regulatórios da produção, incluindo: registros audiovisuais na Ancine (como agente econômico, CPB, ROE, CRT, comunicações de filmagem estrangeira e pedidos de coprodução internacional); registros no U.S. Copyright Office e na Biblioteca Nacional; a situação migratória e trabalhista de profissionais estrangeiros envolvidos (como Jim Caviezel, Cyrus Nowrasteh e Mark Nowrasteh); a conformidade de contratos com o Sated-SP e Sindcine; a comprovação do recolhimento de 10% ao sindicato previsto em lei; a existência de seguros compatíveis com a magnitude da produção; a consolidação da cadeia de direitos autorais (chain of title); e a possível incidência do Foreign Agents Registration Act (Fara) nos EUA em relação às atividades políticas e informativas desenvolvidas pela rede de Eduardo Bolsonaro no Texas. Por fim, o pedido exige a apresentação de documentos de compliance financeiro da operação, como KYC dos financiadores, identificação de beneficiário final, origem dos fundos (source of funds), trilha de auditoria, orçamento analítico e relatórios de custos.

Recentemente, reportagens do Intercept Brasil detalharam o fluxo financeiro para bancar o filme “Dark Horse”, com planilhas, contratos e comprovantes bancários indicando uma operação de aproximadamente US$ 24 milhões (cerca de R$ 134 milhões na cotação da época). Parte desses recursos teria sido enviada para o Havengate Development Fund LP, controlado por Paulo Calixto, advogado de Eduardo Bolsonaro (PL). Uma troca de mensagens entre o empresário Thiago Miranda e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, sugere que novos desembolsos ainda estavam em negociação, podendo o valor transferido superar os US$ 10,6 milhões registrados em planilha.