Próximo presidente poderá indicar 25 ministros em tribunais superiores e STF

O presidente eleito em outubro de 2026 terá o poder de indicar até 21 ministros para tribunais superiores e quatro nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF). A análise, divulgada pela Folha de São Paulo, revela que essas nomeações, que equivalem a um quinto das vagas totais nos tribunais, podem alterar significativamente a composição e o direcionamento das cortes.

No STF, quatro das onze cadeiras serão renovadas até 2029. Uma vaga já está disponível desde outubro de 2025, após a aposentadoria do ministro Barroso. A indicação do seu substituto, o ministro Jorge Messias, foi rejeitada pelo Senado em abril de 2026, mantendo o impasse em aberto.

Outras três vagas no STF serão abertas com as aposentadorias compulsórias de Fux, em abril de 2028, e Cármen Lúcia, em abril de 2029. O ministro Gilmar Mendes deixa o cargo em dezembro de 2030, mas pode antecipar sua saída para influenciar a escolha do seu sucessor.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vaga está vaga desde abril de 2025, e outras cinco se abrirão entre 2026 e 2029. Caso um candidato de direita vença a eleição presidencial, o número de ministros não alinhados ao PT pode subir de três para pelo menos sete, impactando a jurisprudência da corte.

Já no Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelo menos quatro ministros com perfil progressista se aposentarão até 2028. Essa renovação pode modificar a correlação de forças no tribunal, que conta com 27 membros.

A composição dos tribunais superiores tem sido um tema central nas discussões pré-eleitorais, com a maioria dos pré-candidatos à presidência manifestando o desejo de promover reformas no Judiciário.