Previsão de três novas vagas abre corrida por cadeiras no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá encerrar 2026 com três cadeiras vagas destinadas a desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais. A possibilidade de uma renovação simultânea desse porte já movimenta magistrados de diferentes estados e intensifica articulações políticas em Brasília.

Se as nomeações forem adiadas para 2027, o presidente da República que assumir o próximo mandato, seja Luiz Inácio Lula da Silva em caso de reeleição ou o vencedor da disputa presidencial, poderá começar o novo período de governo com a possibilidade de escolher três integrantes da Corte.

Uma das vagas já está aberta desde abril, quando o ministro Antonio Saldanha Palheiro se aposentou. Outra deverá surgir com a saída de Og Fernandes, que alcançará em novembro a idade limite para permanência na magistratura. Nos bastidores, também existe a expectativa de que o ministro antecipe a aposentadoria.

A terceira cadeira depende do desfecho do processo administrativo disciplinar (PAD) envolvendo o ministro Marco Buzzi. Integrantes da Corte consideram possível sua exoneração caso seja aplicada a punição máxima. O ministro responde a procedimento relacionado a supostos atos de importunação sexual e nega as acusações. Segundo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), a expectativa é de conclusão da apuração em agosto.

A perspectiva de três vagas já provocou movimentação entre desembargadores estaduais. Como as cadeiras pertencem à parcela da composição do STJ reservada a integrantes dos Tribunais de Justiça, magistrados interessados passaram a ampliar conversas e articulações na capital federal.

Entre os nomes citados por integrantes do Judiciário está o do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Ricardo Couto. Ele ocupa interinamente o governo fluminense em razão da vacância na linha sucessória após a renúncia de Cláudio Castro (PL). Nos bastidores do STJ, Couto aparece como um dos nomes com maior projeção para uma eventual disputa, embora o procedimento formal de escolha ainda não tenha começado.

Outros desembargadores também vêm intensificando contatos com ministros, representantes do governo Lula e parlamentares. A escolha para o STJ tradicionalmente envolve ampla articulação institucional e política. Pela Constituição, o tribunal elabora uma lista tríplice, da qual o presidente da República seleciona um nome. A indicação ainda precisa ser aprovada pelo Senado.

Reservadamente, ministros avaliam que a abertura de três vagas em período próximo representaria uma renovação pouco comum na composição da Corte. O STJ tem 33 ministros, e alterações dessa dimensão podem influenciar a correlação interna das turmas e seções responsáveis por processos nas áreas criminal, tributária, administrativa e de direito privado. As escolhas também costumam refletir a capacidade de articulação política dos grupos e padrinhos envolvidos em cada candidatura.

Desde o início do terceiro mandato, em 2023, Lula indicou cinco ministros para o STJ: Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela, Teodoro Silva Santos, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão.

Se as três vagas projetadas para o segundo semestre forem preenchidas somente a partir de 2027 e Lula conquistar a reeleição, o presidente poderá chegar a oito indicações ao tribunal neste ciclo político. O maior número de nomeações entre os ministros atualmente mencionados na composição da Corte é atribuído à ex-presidente Dilma Rousseff, com 13 indicações entre os atuais 32 integrantes.