Prefeitura de Natal aperta fiscalização e aplica multas e interdições durante feriado de Corpus Christi

## Prefeitura de Natal aperta fiscalização e aplica multas e interdições durante feriado de Corpus Christi As equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) da Prefeitura de Natal intensificaram, entre 5 e 7 de junho, as ações de fiscalização ambiental em toda a capital. A iniciativa, realizada durante o feriado prolongado de Corpus Christi, teve como foco o combate à poluição sonora, a coibição de atividades comerciais irregulares e a garantia do ordenamento urbano, gerando como resultado quatro autos de infração, quatro notificações e duas interdições parciais de estabelecimentos. Produtos comercializados de forma irregular na Via Costeira também foram apreendidos. ### Poluição sonora e descumprimento de normas geram autuações Na sexta-feira, 5 de junho, a Fiscalização Ambiental realizou diligências em cinco imóveis nos bairros de Nova Descoberta, Pajuçara, Quintas e Nossa Senhora da Apresentação. O objetivo era apurar denúncias de poluição sonora e verificar o cumprimento de determinações anteriores da Semurb. As vistorias resultaram em dois autos de infração e duas notificações, especialmente em estabelecimentos nos bairros de Quintas e Pajuçara. Fiscais constataram o descumprimento de exigências ambientais por parte de locais que promoviam apresentações de música ao vivo sem atender às determinações. Segundo Iang Chaves, supervisor de plantão, os responsáveis foram multados com penalidades graves e tiveram suas atividades parcialmente interditadas. Uma casa de eventos em Nova Descoberta e um bar em Pajuçara foram notificados para realizar adequações quanto ao controle de ruídos, regularização documental e uso de área pública. ### "Operação Orla" flagra ambulantes irregulares em Ponta Negra Na manhã de sábado, 6 de junho, a Semurb promoveu a "Operação Orla" na praia de Ponta Negra. Durante a ação, dois ambulantes foram flagrados mantendo pontos fixos de venda de alimentos e bebidas nas proximidades do Morro do Careca, prática proibida pela legislação. Os comerciantes foram orientados a deixarem o local. A secretaria informou que os demais ambulantes abordados estavam devidamente identificados e atuavam conforme as normas. No mesmo sábado, fiscais verificaram a Via Costeira para coibir a venda de cocos na região. Vendedores anteriormente notificados haviam cessado a atividade irregular. ### Eventos e comércio em áreas públicas fiscalizados Durante a noite de sábado, equipes da Semurb realizaram fiscalizações nas zonas Leste, Oeste e Norte de Natal para identificar eventos promovidos em áreas públicas sem autorização ambiental. No bairro Barro Vermelho, um evento junino que ocupava uma via pública sem a devida autorização foi autuado. A fiscalização também acompanhou as atividades do São João de Natal, promovido pela Prefeitura, monitorando níveis de ruído e o cumprimento de condicionantes ambientais, sem registrar ocorrências com paredões de som. ### Apreensão de bebidas na Via Costeira e notificação de vendedor No domingo, 7 de junho, equipes retornaram à Via Costeira devido a denúncias de comércio irregular. Um isopor abandonado continha 26 garrafas de água de coco de 500 ml, 21 garrafas de água de coco de 1 litro e 36 garrafas de água mineral de 500 ml. Aproximadamente 34 litros de água de coco e 18 litros de água mineral foram apreendidos e descartados por questões de segurança alimentar, já que o responsável pelo material não foi identificado. Em outro ponto da Via Costeira, próximo ao antigo canteiro de obras da engorda da praia de Ponta Negra, a comercialização irregular de cocos foi novamente identificada. O responsável foi advertido e recebeu 24 horas para desocupar a área; o descumprimento pode levar a multa e apreensão de materiais. ### Canais para denúncias A Semurb disponibiliza os seguintes canais para denúncias de poluição sonora e outras irregularidades ambientais: WhatsApp (84) 3616-9829 (segunda a sexta, 8h às 14h), Telefone (84) 3616-9813 (segunda a sexta, 8h às 14h), E-mail [email protected] e, para fins de semana e feriados, o número 190 (Ciosp).