Prefeitura de Governador Valadares decreta emergência em saúde pública por alta de SRAG

A Prefeitura de Governador Valadares decretou situação de emergência em saúde pública. A decisão, publicada na terça-feira, 19/05/2026, ocorre devido ao expressivo aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) registrados em 2026 na Macrorregião Leste de Saúde. O decreto nº 12.455, assinado pelo prefeito José Bonifácio Mourão, visa garantir a oferta de assistência e o acesso a recursos essenciais para o enfrentamento da crise.

A medida foi tomada com base no cenário epidemiológico regional, que afeta os 49 municípios atendidos pelo Hospital Municipal de Governador Valadares. Os dados municipais indicam um crescimento acentuado dos casos de SRAG neste ano, superando a incidência de períodos anteriores, agravado pela circulação simultânea de diversos vírus respiratórios.

A Prefeitura ressalta que a situação impõe forte pressão assistencial sobre a rede de saúde local, com impacto direto sobre crianças, idosos e grupos vulneráveis. Por ser sede da macrorregião, Governador Valadares atende a uma demanda ampliada de cidades vizinhas, o que intensifica a ocupação de leitos hospitalares e de urgência.

A declaração de emergência, com validade inicial de 90 dias a partir da publicação, permitirá o monitoramento contínuo das taxas de ocupação hospitalar e das filas de regulação de leitos. Entre 1º de janeiro e 13 de maio de 2025, foram registrados 877 casos de Síndrome Gripal (SG) e 423 de SRAG em moradores de Governador Valadares. No mesmo período de 2026, os números saltaram para 2.184 casos de SG na macrorregião e 348 de SRAG no município.

O decreto atende exigências técnicas e legais do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Com a emergência decretada, o município se habilita a receber recursos federais para custeio de leitos de UTI (adulto e pediátrico) e de Suporte Ventilatório Pulmonar, fundamentais para o tratamento da SRAG.

A Secretaria Municipal de Saúde está autorizada a adotar medidas imediatas para organizar, ampliar e converter leitos clínicos e de terapia intensiva, sejam próprios ou contratualizados. O objetivo é reorganizar os fluxos de atendimento e expandir a capacidade de resposta da rede pública, prevenindo a desassistência e garantindo a dignidade no cuidado.

Todos os processos administrativos relacionados ao enfrentamento da SRAG tramitarão em regime de urgência e prioridade. A medida também autoriza contratações emergenciais estritamente necessárias para garantir a continuidade dos serviços de saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.