Prefeitura de Desterro suspende contratos após operação da Polícia Federal

A Prefeitura de Desterro, no Sertão da Paraíba, decidiu rescindir contratos e suspender pagamentos de duas empresas investigadas na Operação Viga Mestra. A medida, publicada em decreto no último dia 18 de maio e assinada pelo prefeito do município, tem caráter administrativo, cautelar e preventivo. A ação visa proteger o interesse público, o erário e a regularidade das contratações públicas, após o município ter sido alvo de mandado de busca e apreensão expedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região no âmbito da operação, que apura suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo municípios paraibanos.

O documento determina a rescisão imediata de contratos, atas de registro de preços e ordens de serviço mantidas com as empresas investigadas. Segundo o decreto, embora a prefeitura não tenha tido acesso aos autos sigilosos da investigação, a adoção de medidas emergenciais se fez necessária. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Além da rescisão contratual, a gestão municipal implementou a suspensão imediata de pagamentos, medições, empenhos e liquidações para as empresas envolvidas. Também foram revogadas licitações e procedimentos de contratação em andamento e proibida a celebração de novos contratos ou aditivos, até que haja nova deliberação. A preservação de todos os documentos físicos e eletrônicos relacionados aos contratos investigados também foi determinada.

As secretarias municipais foram orientadas a encaminhar à Procuradoria-Geral do Município e à Controladoria Interna cópias integrais de contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento, medições e relatórios de execução contratual. A prefeitura buscará evitar a paralisação de serviços públicos essenciais que possam ser afetados pelas rescisões, considerando a possibilidade de contratações emergenciais.

A Operação Viga Mestra, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no dia 7 de maio, investiga uma movimentação financeira superior a R$ 33 milhões em contratos com os municípios de Desterro e Cacimbas. As investigações da PF apontam indícios de direcionamento de licitações, lavagem de dinheiro e o uso de interpostas pessoas para ocultar os beneficiários reais dos recursos públicos.