Prefeito sanciona lei que torna Atheneu patrimônio histórico de Natal

O Colégio Estadual do Atheneu Norte-rio-grandense foi oficialmente reconhecido como patrimônio cultural, educacional, arquitetônico e histórico de Natal. A decisão partiu do prefeito Paulinho Freire (União), que sancionou a Lei nº 8.158, em 2 de julho de 2026. A medida, publicada no Diário Oficial do Município, destaca a relevância da instituição para a memória da capital potiguar e visa assegurar sua preservação para as futuras gerações.

A nova legislação confere ao Atheneu o status de referência fundamental para a história, a cultura, a arquitetura e a educação de Natal. A importância do reconhecimento reside na necessidade de salvaguardar um bem que molda a identidade e a diversidade da cidade, garantindo que os elementos históricos e artístico-culturais ali presentes sejam protegidos.

A lei estabelece que o Poder Público, em colaboração com a comunidade escolar e outros órgãos competentes, deve implementar ações concretas para a conservação e valorização do prédio e de suas referências históricas. O objetivo é proteger, preservar e restaurar o patrimônio arquitetônico, assegurando que ele continue a ser um marco da memória e da cultura local.

Para além da estrutura física, a legislação prevê a promoção de iniciativas para divulgar e fomentar a preservação do patrimônio público. Serão realizadas fiscalizações e acompanhamentos periódicos para garantir a manutenção do imóvel e de seu acervo.

Outro ponto crucial da nova norma é a conservação dos arquivos, registros e documentos relacionados ao Atheneu Norte-rio-grandense. Essa medida busca salvaguardar o acervo histórico da instituição, permitindo que sua trajetória e legado sejam preservados e acessíveis.

O Poder Público terá um papel ativo na parceria com a comunidade escolar e os órgãos pertinentes para desenvolver estratégias eficazes de preservação. Essa colaboração é essencial para assegurar a conservação do edifício, seus elementos arquitetônicos e o valioso acervo documental e histórico vinculado ao colégio.