Prefeito Eduardo Cavaliere proíbe publicidade de bets no Rio

A prefeitura do Rio determinou a proibição de toda publicidade de plataformas de apostas, conhecidas como bets, em espaços públicos da capital fluminense, com o objetivo de mitigar riscos de saúde pública e proteger o ordenamento urbano. A medida foi formalizada pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) nesta segunda-feira, 13 de julho de 2026, sendo fundamentada na necessidade de conter a crescente exposição de cidadãos, especialmente crianças e adolescentes, a jogos de azar.

O prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) estabeleceu um paralelo direto entre o impacto social das apostas e o histórico combate ao tabagismo no Brasil. Ao definir as bets como uma praga, o gestor argumentou que a intervenção estatal é necessária quando o risco à dignidade e às finanças das famílias torna-se coletivo, utilizando restrições de marketing como ferramenta para reduzir a incidência da ludopatia.

A regra abrange qualquer local onde a publicidade dependa de autorização, licença ou concessão municipal, incluindo mobiliário urbano e eventos realizados ou patrocinados pelo poder público. Estão proibidas veiculações de nomes, logomarcas, slogans e qualquer elemento que identifique as plataformas. A fiscalização fica a cargo da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), que tem competência para ordenar a remoção imediata de materiais e aplicar penalidades aos infratores.