Prazo de prisão domiciliar de Bolsonaro termina na 5ª feira; STF decidirá prorrogação

O prazo de 90 dias concedido ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para cumprir prisão domiciliar humanitária se encerra nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026. A continuidade dessa medida, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso, dependerá de uma nova análise sobre a manutenção dos requisitos necessários.

Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 24 de março de 2026, quando a medida foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes após sete pedidos da defesa. A decisão inicial levou em consideração o quadro de saúde do ex-presidente, que enfrentava sucessivas intercorrências médicas, e a manifestação favorável da Procuradoria Geral da República. A pena imposta é de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.

Na decisão que estabeleceu a prisão humanitária, Alexandre de Moraes indicou que, após o período de 90 dias, seria reavaliada a necessidade de sua manutenção, inclusive com a possibilidade de perícia médica. Na ocasião, foram impostas restrições ao ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar redes sociais, além de impedir a divulgação de suas fotos e vídeos.

O estado de saúde de Jair Bolsonaro tem sido alvo de atenção. Em maio, ele passou por uma cirurgia no ombro direito. Já em 5 de junho, um boletim médico apontou um aumento nas crises de soluço nos sete dias anteriores. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou, em 10 de junho, que houve uma piora em seu quadro de saúde, demandando a reformulação do tratamento.