Polícia Rodoviária Federal celebra 18 anos da Lei Seca com ação educativa no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará uma ação educativa nesta sexta-feira, 19 de junho de 2026, na Unidade Operacional (UOP) de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. A iniciativa marca os 18 anos da Lei Seca e busca alertar motoristas sobre os perigos da combinação entre álcool e direção, integrando uma mobilização nacional voltada à conscientização e à prevenção de sinistros nas rodovias federais.

Os números registrados em 2025 reforçam o desafio enfrentado pelos órgãos de fiscalização. Somente neste ano, foram contabilizadas 176 infrações por constatação de alcoolemia, quando o consumo de bebida alcoólica foi comprovado pelos meios previstos na legislação. Além disso, outras 979 autuações foram aplicadas a condutores que se recusaram a realizar o teste do etilômetro. Segundo a PRF, dirigir sob efeito de álcool continua sendo uma das principais condutas de risco observadas nas rodovias federais do RN.

A atividade promovida pela PRF ocorrerá simultaneamente em diferentes estados brasileiros e faz parte da Operação Nacional de Segurança Viária. A proposta é ampliar a conscientização dos usuários das rodovias e fortalecer o caráter preventivo das ações de fiscalização.

Durante as abordagens, motoristas e passageiros receberão orientações sobre os efeitos do álcool na capacidade de conduzir veículos, além das penalidades administrativas e criminais previstas para quem descumpre a legislação. Serão destacadas alternativas seguras para evitar a direção após o consumo de bebidas alcoólicas, como o uso de transporte por aplicativo, táxi, motorista da rodada ou a decisão de não assumir o volante.

Instituída em 19 de junho de 2008, a Lei nº 11.705 estabeleceu a política de tolerância zero para a combinação entre álcool e direção. Desde então, as punições foram endurecidas, incluindo multas mais severas, suspensão do direito de dirigir e responsabilização criminal nos casos previstos em lei.

Ao longo dos últimos 18 anos, a legislação tem sido um dos principais instrumentos de promoção da segurança viária no país, contribuindo para a redução de comportamentos de risco no trânsito. O consumo de álcool compromete a percepção dos perigos, reduz o tempo de reação dos condutores e aumenta significativamente a probabilidade de envolvimento em ocorrências graves e fatais.

A PRF reitera que a segurança no trânsito depende da colaboração de todos os usuários das vias. Atitudes conscientes podem evitar acidentes e preservar vidas. A orientação fundamental é clara: quem consumir bebida alcoólica não deve dirigir. A medida, embora simples, continua sendo uma das formas mais eficazes de prevenir tragédias nas estradas brasileiras.