Polícia Civil de Cerquilho indicia conselheiras tutelares por negligência em caso de maus-tratos

A Polícia Civil de Cerquilho, em São Paulo, concluiu o inquérito e indiciou duas conselheiras tutelares por suspeita de negligência em um grave caso de maus-tratos contra uma criança. A decisão, formalizada na quinta-feira (21) e encaminhada à Justiça, surge após uma investigação iniciada em 14 de maio, quando uma menina de apenas dois anos defecou dois preservativos em sua creche. A polícia também solicitou a prisão preventiva da mãe da criança, que já descumpria uma ordem de prisão domiciliar.

De acordo com a denúncia apurada pela Polícia Civil, as conselheiras tutelares teriam sido acionadas após o incidente na creche. No entanto, em vez de comunicarem o fato às autoridades competentes, as conselheiras teriam orientado as funcionárias da unidade escolar a descartarem o material encontrado. Essa suposta orientação gerou preocupação sobre a omissão de um caso que evidenciava sinais de negligência grave e potencial abuso.

A investigação também revelou que, após o incidente, as conselheiras levaram a criança ao hospital. Contudo, impediram que a professora e a diretora da creche a acompanhassem. Posteriormente, a menina foi liberada e devolvida à mãe sem o devido consentimento ou acompanhamento policial, aumentando a apreensão sobre sua segurança e bem-estar.

O delegado Emerson Jesus Martins detalhou que a mãe da criança já possuía denúncias anteriores por maus-tratos contra seus filhos, com idades entre 2 e 8 anos. Durante uma inspeção na residência da família, localizada no Parque das Árvores, policiais constataram condições alarmantes: as crianças não tinham acesso à água potável e se alimentavam no chão, que estava coberto de fezes e sujeira. Essa realidade expõe a violação da dignidade e do direito básico à saúde e higiene das crianças.

A mãe estava em prisão domiciliar desde 15 de maio, mas, segundo a polícia, violou essa medida ao não ser encontrada em sua residência durante uma vistoria. Diante do descumprimento, o delegado solicitou formalmente sua prisão preventiva à Justiça.

O inquérito, que além do indiciamento das conselheiras também solicita o afastamento delas de suas funções, foi encaminhado à Justiça na quinta-feira (21). O portal g1 buscou contato com o órgão judicial para obter um posicionamento, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.

Anteriormente, em nota enviada ao g1 sobre o início das investigações, o Conselho Tutelar de Cerquilho negou as acusações, classificando as alegações da Polícia Civil como "falsas e não correspondem à verdade". O órgão se manifestou aberto à colaboração com o caso. Em nova tentativa de contato, após o indiciamento, o Conselho Tutelar não respondeu aos questionamentos do g1.