PGR pede que STF aguarde investigação sobre Bolsonaro e arma apreendida

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta quinta-feira, 25/06/2026, que o Supremo Tribunal Federal (STF) aguarde a finalização do inquérito conduzido pela Polícia Civil do Distrito Federal. A manifestação visa esclarecer a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro no contexto de sua prisão domiciliar e a apreensão de uma arma de fogo. A decisão sobre a necessidade de prosseguir com a apuração ou julgar a situação recai sobre o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

O foco da investigação é a apreensão de uma pistola calibre 9mm encontrada durante uma blitz em um veículo oficial associado a Bolsonaro. A arma, confirmada como de sua propriedade, gerou questionamentos sobre o cumprimento das condições impostas em sua detenção.

A PGR avalia que o caso se encontra em estágio inicial de apuração e ainda não apresenta elementos suficientes para configurar infração disciplinar ou descumprimento das regras estabelecidas. Paulo Gonet, procurador-geral da República, argumentou que a caracterização de falta grave exige uma análise mais aprofundada, que vá além do fato isolado, considerando o impacto na ordem jurídica e na finalidade da pena.

Dessa forma, Gonet defendeu que o julgamento acerca de qualquer irregularidade ocorra somente após o encerramento das investigações. Tal procedimento permitirá uma avaliação mais completa e fundamentada do cenário. Com a manifestação da PGR, a defesa de Bolsonaro será intimada e terá um prazo de 48 horas para apresentar seus argumentos. Posteriormente, caberá ao ministro Alexandre de Moraes a decisão final, que poderá resultar na manutenção, prorrogação ou revogação da prisão domiciliar humanitária do ex-presidente.

O período de 90 dias da prisão domiciliar encerrou-se nesta quinta-feira, 25/06/2026, mas a medida permanece em vigor até que uma nova deliberação seja tomada pelo STF.