PESCADORES EXIGEM ACESSO

Pescadores protestam em Natal e bloqueiam avenida por regulamentação de pesca de ova de peixe-voador

Pescadores reunidos em frente a um prédio público, com faixas de protesto, bloqueando uma avenida.
Pescadores protestam em frente à Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura (SFPA/RN), em Natal.

Manifestantes cobram do Governo Federal liberação imediata da atividade, essencial para a economia de municípios potiguares, após apreensão milionária de ovas.

A decisão de protestar e fechar a Avenida Duque de Caxias, em Natal, nesta quarta-feira, 20/05/2026, foi tomada por pescadores do litoral potiguar para pressionar o Governo Federal pela regulamentação da pesca da ova do peixe-voador. O motivo é a apreensão de uma carga avaliada em R$ 15,7 milhões no Porto do Pecém, no Ceará, e a falta de clareza sobre as novas regras da atividade, considerada essencial para a subsistência de centenas de famílias. O bloqueio ocorreu em frente à Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura (SFPA/RN), no bairro da Ribeira. Representantes de municípios como Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Galinhos, Macau, Guamaré, São Miguel do Gostoso e Pedra Grande participaram do ato e foram recebidos pela superintendência para debater a situação. A crise se intensificou após uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreender o material destinado à exportação para Taiwan, sob a alegação de falta de comprovação legal da origem do produto. Pescadores relatam que a exigência de regulamentação nunca foi apresentada anteriormente. "Essa questão de regulamentação nunca foi solicitada para o pescador. E hoje eles estão reivindicando uma regulamentação sem avisar os pescadores. De repente, trancaram a venda para exportação. Aí como é que o pescador pesca se não vende?", questionou o pescador Isailton Tavares, evidenciando a falta de preparo e o impacto financeiro da medida. Ele destacou que centenas de famílias dependem financeiramente da atividade, especialmente em períodos de menor oferta de outras modalidades de pesca. "Muitos pescadores e donos de barco pescam durante todo esse período e mantêm suas famílias com esses recursos, porque depois o pescado fica mais escasso", explicou. Em nota, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informou que o processo de ordenamento da pesca do peixe-voador e a comercialização das ovas estão sob análise técnica e administrativa, em articulação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O objetivo, segundo a pasta, é assegurar segurança jurídica e transparência, seguindo os trâmites previstos pelo Governo Federal. Equipes técnicas do MPA, MMA, Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reuniram-se em Brasília nesta quarta-feira (20) para discutir o ordenamento da espécie. A pesca da ova ocorre sem a captura do animal adulto, com os ovos sendo coletados em estruturas produzidas com cascas de coqueiro. O produto alcança alto valor no mercado internacional; uma embalagem de 80 gramas pode custar aproximadamente R$ 67. Em abril, o MPA e o Governo do Rio Grande do Norte discutiram a possibilidade de uma autorização transitória para a coleta, prevendo impactos econômicos para o setor em 2026.

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