DISPUTA NAS URNAS

Partido Novo aciona TSE contra Lula por suposta propaganda eleitoral antecipada

Fachada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.
Representação foi apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral após falas em convenção do PT na Bahia.

Sigla pede remoção de vídeos e multa máxima após presidente solicitar votos para aliados e para si próprio durante convenção partidária na Bahia.

O Partido Novo apresentou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e os ex-governadores Jaques Wagner (PT) e Rui Costa (PT). A medida, formalizada na noite de sábado (1), alega que houve propaganda eleitoral antecipada durante a convenção estadual da legenda em Salvador.

A ação busca garantir o equilíbrio do pleito e a igualdade entre as legendas ao questionar a conduta do chefe do Executivo federal. O processo foi distribuído ao ministro André Mendonça, que analisará o pedido de liminar para a retirada imediata dos registros audiovisuais do evento das plataformas digitais e redes sociais.

Segundo a argumentação do Novo, o pedido de votos foi explícito, utilizando expressões como "dê um votinho pra mim" antes do início oficial da propaganda eleitoral, previsto para 16 de agosto. A peça jurídica sustenta que, embora a lei permita manifestações políticas em atos partidários, o limite da legalidade foi transposto ao transformar o evento em palco de campanha aberta, com alcance amplificado pela transmissão ao vivo no YouTube.

Além da remoção dos conteúdos dos canais oficiais do PT e dos políticos mencionados, o partido requer a aplicação de multa no patamar máximo estabelecido pela legislação eleitoral. A decisão sobre o mérito da causa ainda cabe ao Tribunal, que avaliará se houve violação das regras de pré-campanha.

O episódio ocorreu durante o lançamento das candidaturas governistas na Bahia, momento em que o presidente também aproveitou para mencionar Jaques Wagner, que é alvo de investigação da Polícia Federal sobre supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. O senador nega as acusações e afirma que provará sua inocência.

O cenário gerou críticas severas de opositores, incluindo o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que utilizou suas redes sociais para questionar a isonomia das instituições judiciais em face da conduta do presidente.

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