Operação Donos da Noite resgata mulheres de rede interestadual de tráfico e exploração sexual

Em uma ação coordenada que se iniciou em 10 de junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Auditoria Fiscal do Trabalho, a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) resgataram 22 mulheres que eram vítimas de uma rede interestadual de tráfico de pessoas e exploração sexual. A Operação Donos da Noite desarticulou o esquema que operava em casas de prostituição na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, revelando condições desumanas e práticas de trabalho análogo à escravidão. A decisão de intervir foi tomada após investigações conjuntas que culminaram na ação, evidenciando a gravidade da situação e a necessidade de proteção imediata às vítimas. O caso importa para a sociedade ao expor a vulnerabilidade de mulheres em situações de exploração e a urgência de combater o crime organizado que atenta contra a dignidade humana.

Durante a operação, que se estendeu por sete dias, foram alvos seis estabelecimentos, todos interditados. Quatorze das mulheres resgatadas tiveram seus estados de origem confirmados, sendo quatro delas do Ceará. O esquema criminoso, liderado por uma família, impunha jornadas de trabalho extenuantes, com até 14 horas diárias, e restrição severa de alimentação. Em algumas casas, as vítimas recebiam apenas uma refeição ao dia, e o consumo de alimentos ou bebidas adicionais era cobrado, integrando um sofisticado sistema de servidão por dívida que limitava sua liberdade.

As casas de prostituição funcionavam em cidades estratégicas da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. As vítimas realizavam rodízio entre os estabelecimentos. Quatro mulheres foram encontradas em Goiana, Pernambuco, enquanto as dezoito restantes foram localizadas em estabelecimentos na Paraíba, que concentrava o principal núcleo da organização.

Documentos apreendidos e relatos coletados durante a operação detalharam as condições submetidas pelas vítimas. Os empregadores estabeleciam metas abusivas de consumo de bebidas alcoólicas e programas sexuais diários, forçando as mulheres a atenderem clientes mesmo quando doentes ou menstruadas. A recusa resultava em multas, que eram incorporadas à dívida, e a saída dos locais era proibida sem autorização. As condições de moradia eram insalubres, com quartos que serviam tanto para descanso quanto para o atendimento aos clientes.

O procurador do trabalho Raulino Maracajá, do MPT da Paraíba, destacou que as dívidas registradas refletem histórias de vida marcadas por dificuldades e violência, com sonhos de um futuro melhor. Em Nova Cruz, Rio Grande do Norte, apesar do estabelecimento estar fechado, foram encontrados cadernos de controle de dívidas e pertences das trabalhadoras, confirmando a atuação da organização na região.

Os horários de trabalho eram rigorosos, com as mulheres à disposição dos empregadores das 14h às 4h em dias úteis, e a partir do meio-dia nos fins de semana, sem períodos definidos de descanso. Mesmo sem realizar programas, elas permaneciam aguardando atendimento nos salões.

Após a operação, uma das chefes da organização foi notificada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho pela caracterização de trabalho em condições análogas à escravidão. Foi determinada a interrupção das atividades, o pagamento de direitos trabalhistas, custeio de retorno às origens e cessação das práticas exploratórias. O MPT atua para garantir indenizações por danos morais individuais e coletivos às vítimas.

A procuradora do Trabalho Tatiana Leal Bivar, vice-coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT, ressaltou que o quadro constatado caracteriza o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e trabalho análogo à escravidão.