Nunes Marques reafirma urnas como pilar da democracia no TSE

Em um momento crucial de preparação para as eleições de 2026, o ministro Kassio Nunes Marques defendeu veementemente a integridade e a importância das urnas eletrônicas para o sistema eleitoral brasileiro, em sua primeira sessão de julgamentos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, 14 de maio de 2026. A declaração, que sublinha a confiabilidade do processo democrático e seu papel fundamental na estabilidade política do país, surge em meio às celebrações dos 30 anos da criação do dispositivo.

O ministro lembrou que a última quarta-feira, 13 de maio de 2026, marcou o trigésimo aniversário da criação das urnas eletrônicas, classificando-as como um "divisor de águas" na Justiça Eleitoral. "É um patrimônio da Justiça Eleitoral brasileira e cabe a ela zelar e preservar", afirmou, enfatizando a responsabilidade da instituição em salvaguardar a ferramenta essencial da democracia.

Kassio Nunes Marques assumiu a presidência do TSE na última terça-feira, 12 de maio de 2026. Em seu discurso de posse, ele já havia reforçado a confiabilidade das urnas, descrevendo o sistema eleitoral brasileiro como "o mais avançado do mundo". Na ocasião, o ministro instou a população a confiar no voto direto, mesmo quando os resultados não correspondam às expectativas individuais, ressaltando a importância da aceitação dos vereditos das urnas para a consolidação democrática.

Ao assegurar a robustez do sistema, o ministro busca pacificar o debate público e fortalecer a crença da sociedade no voto direto, essencial para a dignidade de cada eleitor e para a saúde da democracia. A confiança nas urnas eletrônicas é a base que permite aos cidadãos exercerem seu direito fundamental de escolher seus representantes, sem dúvidas sobre a legitimidade do resultado.

A gestão de Nunes Marques marca a primeira vez que ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderarão o TSE em um período que antecede uma eleição presidencial. Em pleitos anteriores, marcados por ataques e questionamentos às urnas eletrônicas, ocorreram frequentes embates com a Justiça Eleitoral. O ex-presidente, inclusive, foi declarado inelegível por declarações contra as urnas, e o PL recebeu uma multa de quase R$ 23 milhões por um documento que colocava em xeque a credibilidade do processo eleitoral.

Especialistas em direito eleitoral consultados pela CNN Brasil, no entanto, apontam que, desde então, o TSE vem implementando medidas robustas para conter a disseminação de informações enganosas e minimizar o impacto da desinformação sobre as urnas no processo eleitoral. A defesa vigorosa do sistema eletrônico de votação deve ser um ponto central na administração de Nunes Marques.

Homenagens e Novas Faces

A sessão desta quinta-feira também marcou a estreia do ministro Dias Toffoli no TSE. Ele ocupa a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia, que, ao se afastar da presidência nesta semana, renunciou ao restante de seu "mandato" na Corte Eleitoral, que terminaria em agosto.

Os colegas da Corte manifestaram apoio e prestaram homenagens a Nunes Marques e Dias Toffoli. Os ministros expressaram grande expectativa por uma gestão bem-sucedida, focada na condução da eleição presidencial de 2026, e elogiaram o perfil conciliador do novo presidente.

O ministro André Mendonça expressou "satisfação" em vê-lo na presidência da Corte e declarou que sua gestão "muito contribuirá com a Justiça Eleitoral pelo Brasil", desejando "força, sabedoria e discernimento". Todos os ministros, segundo ele, confiam no sucesso da administração e do processo eleitoral.

O ministro Antônio Carlos Ferreira também manifestou apoio e cumprimentou Dias Toffoli pelo retorno, afirmando que o ministro "retorna a essa casa que é sua" e é recebido "de braços abertos". Ferreira destacou que a experiência e o equilíbrio de Toffoli fortalecerão a democracia e a Justiça Eleitoral.

Já o ministro Floriano de Azevedo Marques ressaltou a "abertura ao diálogo" e a vasta experiência de Nunes Marques, confiando que o Tribunal cumprirá a missão de "organizar e gerir uma eleição presidencial". Ele também mencionou a amizade de décadas com Dias Toffoli, expressando "alegria pessoal" em compartilhar a bancada com o ministro.

A ministra Estela Aranha desejou êxito à nova presidência e estendeu os cumprimentos a André Mendonça, que assumiu a vice-presidência da Corte.

Em resposta às manifestações de apoio, Nunes Marques expressou sua "felicidade" em compartilhar a bancada com Toffoli, a quem chamou de amigo desde antes de sua chegada ao STF. "Agora ainda mais com essa dupla jornada que teremos", acrescentou.

Dias Toffoli agradeceu os cumprimentos e enfatizou que o ponto principal da sessão era a estreia de Nunes Marques na presidência do Tribunal. O ministro elogiou o discurso de posse do colega, afirmando que ele "honra a história dessa Corte".