Nunes Marques assume TSE e comandará eleições de outubro

Nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou Nunes Marques como seu novo presidente, uma escolha determinada pela regra de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro assume a liderança da Justiça Eleitoral com a missão fundamental de organizar as eleições presidenciais de outubro e garantir a integridade do pleito diante do desafio inédito da inteligência artificial.

A cerimônia de posse, agendada para as 19h, reuniu diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Nunes Marques sucede a ministra Cármen Lúcia, que conclui seu mandato de dois anos à frente da corte eleitoral. A vice-presidência será ocupada pelo ministro André Mendonça.

Após a solenidade oficial, um coquetel restrito a convidados foi realizado em uma casa de festas em Brasília. O evento, custeado por uma associação de juízes federais, teve ingressos vendidos a R$ 800.

O grande desafio que aguarda Nunes Marques na presidência do TSE é a aplicação rigorosa das regras que visam limitar o uso da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais. Embora as medidas tenham sido aprovadas pela corte, a Justiça Eleitoral precisará atuar com celeridade e eficácia para conter a proliferação de postagens ilegais e desinformação que possam comprometer a livre escolha dos eleitores, impactando diretamente a democracia brasileira.

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques, de 53 anos, foi indicado ao Supremo Tribunal Federal em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para preencher a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou. Antes de sua chegada ao STF, Marques atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília. Sua carreira jurídica inclui ainda cerca de 15 anos como advogado e a experiência como juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

A composição do TSE inclui sete ministros: três provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além de seus respectivos substitutos.

A decisão de posse é definitiva, seguindo o rito de sucessão por antiguidade, não cabendo recurso nesse processo. A atuação do novo presidente será crucial para a transparência e lisura das próximas eleições, reforçando a confiança na instituição.