DIREITO NEGADO
Norte registra sub-registro de nascimento 14 vezes maior que o Sudeste, aponta IBGE
Região Norte apresentou taxa de 3,53% de nascimentos não registrados oficialmente em 2024, contrastando com os 0,26% do Sudeste. O dado, divulgado pelo IBGE nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026, evidencia um grave problema social.
A região Norte apresentou um alarmante índice de 3,53% de sub-registro de nascidos vivos em 2024, um número 14 vezes superior ao registrado no Sudeste, que ficou em 0,26%. O levantamento, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026, expõe uma profunda desigualdade no acesso ao registro civil, um direito fundamental.
O sub-registro de nascimentos, que ocorre quando um bebê nasce mas não é oficialmente registrado em cartório, atinge níveis críticos em Roraima, que lidera o ranking com 13,86%. Em contrapartida, o Paraná ostenta o menor índice do país, com 0,12%.

Em um cenário ligeiramente mais positivo, a taxa de subnotificação de nascidos vivos ao Ministério da Saúde, que se refere à falta de informação sobre os nascimentos ao sistema de saúde, atingiu o menor percentual da série histórica iniciada em 2015. O índice caiu de 0,43% em 2023 para 0,39% em 2024, um avanço considerável em relação aos 2,01% registrados em 2015.

O IBGE ressalta que tanto o sub-registro quanto a subnotificação de nascimentos representam sérios obstáculos para a elaboração de estatísticas vitais confiáveis e para o acompanhamento eficaz de políticas públicas. O registro de nascimento é um pilar essencial para a cidadania, reconhecido pela Agenda 2030 da ONU (Organizações das Nações Unidas) como um direito humano fundamental, abrindo portas para o acesso a serviços essenciais e à plena participação na sociedade.
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