MP-SP investiga túnel milionário na Zona Sul de São Paulo

O Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio de sua Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, instaurou nesta terça-feira, 05/05/2026, um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades e o real impacto urbano do projeto do Túnel Sena Madureira. A decisão mira potenciais falhas técnicas e fragilidades nos estudos de viabilidade ambiental, questionando a eficácia e a necessidade de um empreendimento de R$ 622 milhões na Vila Mariana, Zona Sul da capital, que afeta diretamente a mobilidade e a qualidade de vida de centenas de milhares de cidadãos.

A Promotoria deverá apurar "eventuais irregularidades, omissões técnicas e desconformidades legais" nos estudos apresentados pela Prefeitura para justificar a intervenção. A portaria de instauração de inquérito destaca também possíveis fragilidades estruturais nos estudos de mobilidade incorporados ao Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) que viabilizou a obra.

O MP-SP ressalta que a intervenção viária pode afetar significativamente a mobilidade urbana, tanto durante o período de obras quanto após a conclusão do túnel. Por isso, considera essencial coletar mais informações para avaliar se o projeto realmente atende às normas urbanísticas e aos interesses difusos da população, como o direito à circulação e à cidade.

A promotoria concedeu um prazo de 30 dias para a administração municipal enviar cópia integral do novo projeto. A Prefeitura de São Paulo foi procurada para um posicionamento, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.

O inquérito foi aberto após representação dos vereadores Marina Bragante (PSB), Nabil Bonduki (PT), Renata Falzoni (PSB) e Toninho Vespoli (PSOL), que solicitaram a anulação do EVA de 2024. Os parlamentares, que fazem oposição ao atual prefeito, argumentam que existem alternativas mais baratas e eficientes do que o túnel para melhorar o trânsito da região. Em março, eles apresentaram um estudo que propõe intervenções viárias de baixo impacto e custo total de R$ 1 milhão – valor que representa apenas 0,16% do orçamento da obra subterrânea.

"A abertura do novo inquérito pelo Ministério Público é um passo importante para reforçar o caminho correto dos investimentos em mobilidade na cidade. É fundamental dar prioridade à mobilidade ativa e ao transporte coletivo de massa", declarou Renata Falzoni nesta terça-feira (05/05/2026). Segundo a vereadora, "São Paulo não precisa de mais um túnel, que é uma obra cara, ineficiente e que representa um modelo ultrapassado de urbanismo".

A Prefeitura de São Paulo defende que o Túnel Sena Madureira vai melhorar a fluidez do trânsito, ampliar a conexão entre bairros e beneficiar mais de 800 mil pessoas por dia. A gestão municipal também afirma que adequou o projeto para reduzir a necessidade de corte de árvores – um dos principais motivos da polêmica, que motivou protestos e a suspensão da obra pela Justiça em 2024.

Em março, a empreiteira Álya Construtora venceu a nova licitação para construir o túnel por R$ 622 milhões. A empresa é sucessora da antiga Queiroz Galvão, que havia vencido o certame original para o mesmo túnel, em 2010, mas teve contrato cancelado após o Ministério Público (MP) apontar indícios de fraude.