Movimento negro pressiona Lula por ministra Negra no STF em 08/05/2026

Movimentos sociais e entidades do movimento negro intensificam, nesta sexta-feira, 08/05/2026, a pressão sobre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela indicação de uma mulher Negra para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Esta mobilização busca corrigir uma ausência histórica de representatividade nos mais altos escalões do Judiciário brasileiro, um problema estrutural que afeta a dignidade de milhões de pessoas e aprofunda a percepção de desigualdade social no país.

A ausência histórica de mulheres Negras no STF, que em mais de 130 anos de existência jamais contou com uma ministra Negra, representa um flagrante problema estrutural. Essa lacuna impede que a Justiça reflita a diversidade da sociedade brasileira, gerando um sentimento de exclusão e minando a plena cidadania para milhões.

A mobilização ganhou novo impulso com a reabertura do debate sobre futuras indicações ao tribunal. As entidades envolvidas enxergam este momento como uma oportunidade histórica para corrigir uma exclusão que consideram tanto simbólica quanto institucional.

Entre os grupos que lideram o movimento está a Educafro, organização voltada à inclusão de pessoas Negras e de baixa renda no ensino superior. A entidade prepara uma carta com sugestões de nomes de juristas Negras que poderá ser apresentada ao presidente Lula em articulação com outras organizações da sociedade civil.

Frei David, fundador da Educafro, destaca que o Brasil detém uma rica tradição jurídica negra, frequentemente invisibilizada nos espaços institucionais. “Nossa ideia é apresentar ao presidente Lula uma lista com 20 nomes de juristas Negras de reconhecida capacidade jurídica e vasta experiência”, afirma.

Para Frei David, o debate ultrapassa a mera representatividade simbólica. Ele envolve o reconhecimento da produção intelectual e jurídica de profissionais Negras, historicamente alijadas dos cargos mais altos do Judiciário. “Ao longo de sua história, o Brasil construiu uma tradição rica e consistente de conhecimentos jurídicos negros, que o presidente Lula precisa reconhecer”, enfatiza David.

Outro grupo envolvido na mobilização é o movimento Mulheres Negras Decidem, organização criada em 2018 e que atua em diferentes estados brasileiros na defesa da participação política de mulheres Negras. A entidade também tenta construir diálogo com integrantes do governo federal e da Secretaria-Geral da Presidência para fortalecer a pauta.

Para a coordenadora política do movimento, Tainah Pereira, a discussão sobre a composição do STF está diretamente relacionada ao aprofundamento da democracia brasileira. “A luta por mais mulheres e pessoas Negras na Suprema Corte é histórica e está diretamente relacionada ao aprofundamento da democracia”, afirmou.

A campanha “Ministra Negra Já!”, organizada por coletivos de juristas e movimentos sociais, também ganhou força nas redes sociais e em espaços políticos. O grupo afirma que busca “visibilizar os feitos de um grupo de juristas Negras”, segundo comunicado divulgado pelos organizadores.

A articulação foi impulsionada pela recente rejeição do nome do advogado Jorge Messias pelo Senado, durante discussões sobre futuras composições da Corte. Para os movimentos, o episódio reacendeu com urgência o debate sobre diversidade racial e de gênero no Supremo.

A coordenadora do projeto de enfrentamento à violência política de raça e gênero, Joyce Souza, afirma que a discussão envolve romper padrões históricos de exclusão. “Com a rejeição do nome de Messias, voltamos com força a exigir a quebra dessa exclusão histórica das mulheres Negras nos espaços de poder no Brasil”, declarou.

Outro nome que passou a apoiar publicamente a campanha foi o desembargador William Douglas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O magistrado tem divulgado nas redes sociais mensagens favoráveis à indicação de uma mulher Negra para a Corte.

Douglas ressalta a relevância institucional e social da pauta. “Nosso objetivo é dar visibilidade à crucial importância de nomear uma mulher Negra para o STF, pois a agenda antirracista é, inegavelmente, uma agenda de toda a sociedade”, explica.

O debate também reacendeu discussões sobre o histórico de composição do Supremo. Desde sua criação, o STF teve apenas três mulheres ministras: Ellen Gracie, indicada em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso; Cármen Lúcia, nomeada em 2006 pelo presidente Lula; e Rosa Weber, escolhida em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff.

Apesar do avanço feminino nas últimas décadas, movimentos sociais apontam que o recorte racial continua praticamente ausente nas nomeações para os tribunais superiores brasileiros.

Especialistas em direito constitucional e representação institucional afirmam que a composição do STF possui forte dimensão simbólica, especialmente em um país marcado por desigualdade racial estrutural.

Para os defensores da campanha, a presença de uma mulher Negra na Suprema Corte representaria um impacto profundo, não apenas institucional, mas sobretudo cultural. Seria um farol de esperança, ampliando referências de poder e representatividade que ecoariam em cada cidadão, especialmente entre aqueles historicamente invisibilizados pelo sistema de Justiça.

Os movimentos também argumentam que diversidade nos tribunais influencia perspectivas jurídicas, interpretação constitucional e sensibilidade em temas relacionados a direitos humanos, violência racial e desigualdade social.

Enquanto alguns críticos argumentam que a escolha de ministros deve priorizar exclusivamente critérios técnicos e experiência jurídica, desconsiderando fatores identitários, os defensores da campanha refutam, afirmando que competência técnica e diversidade não são, de forma alguma, elementos incompatíveis, mas sim complementares para uma Justiça mais plena.

Com o debate em pleno vapor, lideranças do movimento negro intensificam as articulações políticas em Brasília e ampliam a pressão pública sobre o governo federal. A expectativa das entidades é que a próxima indicação ao STF se torne um marco histórico de representatividade racial e inclusão no Judiciário brasileiro.