JUSTIÇA E SOCIEDADE

Moraes suspende Lei da Dosimetria; Natal comemora patrimônio cultural

Repórter 98: Andréia Freitas, Carol Ribeiro, Tacio Cavalcanti e Saulo Spinelly durante o programa
Andréia Freitas, Carol Ribeiro, Tacio Cavalcanti e Saulo Spinelly durante a edição do Repórter 98.

Decisão do STF aguarda plenário. Pesquisa Metadata/Grupo Dial é adiada para 13 de maio, após incêndio no Circo do Tirulipa e o reconhecimento como patrimônio cultural.

A pauta noticiosa desta segunda-feira, 11 de maio de 2026, foi dominada por decisões de grande repercussão e eventos que impactam diretamente a vida de cidadãos. No âmbito jurídico, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria, aguardando um julgamento definitivo pela Corte. Essa medida, que gera um debate profundo sobre a individualização das penas e a segurança jurídica, mantém em suspenso importantes diretrizes para o cálculo de sentenças. Em Natal, o cenário político foi reconfigurado com o adiamento da divulgação da pesquisa Metadata/Grupo Dial sobre as eleições de 2026 para a próxima quarta-feira, 13 de maio, alterando as expectativas sobre a corrida eleitoral. A capital potiguar também foi palco de um incêndio que atingiu parte da estrutura do Circo do Tirulipa, ao lado da Arena das Dunas, motivando o início de uma perícia pela Polícia Científica no mesmo dia em que a atividade circense foi reconhecida como patrimônio cultural brasileiro, sublinhando a vulnerabilidade de espaços culturais.

Ainda no plano jurídico, a atuação do Ministério Público Federal (MPF) trouxe à tona preocupações com a infraestrutura local, ao apontar “tubulações falsas” e solicitar a reestruturação da drenagem na obra de engorda da Praia de Ponta Negra. Essa intervenção visa garantir a eficácia da obra e proteger o meio ambiente e a população de futuros problemas. Nacionalmente, o ministro Flávio Dino, também do STF, reforçou o debate sobre as decisões monocráticas da Corte, ao declarar que 97% delas são confirmadas pelo plenário, um dado que alimenta a discussão sobre o poder individual dos ministros e o papel colegiado do Supremo.

O caso Banco Master, que segue em desdobramento, ganhou novos capítulos com a intimação do proprietário de uma agência suspeita de envolvimento em ataques ao Banco Central pela Polícia Federal, indicando a persistência na apuração de crimes financeiros. Além disso, o advogado Kakay deixou a defesa de Ciro Nogueira, um movimento que pode indicar novas estratégias jurídicas em processos de grande visibilidade. Em um panorama social, um levantamento Datafolha revelou que 41% dos brasileiros percebem a atuação do crime organizado em seus bairros, um dado alarmante que reflete a insegurança latente em diversas comunidades. Por fim, o sucesso estrondoso do evento Bote Fé Natal com Maria, que vendeu 30 mil ingressos em menos de 24 horas, demonstra o poder de mobilização e a demanda por eventos religiosos na região.

Todas essas notícias, que vão do Judiciário aos eventos culturais e sociais, foram tema de análise aprofundada na edição completa do Repórter 98, desta segunda-feira, 11 de maio de 2026.

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