JUSTIÇA E REPARAÇÃO
Moradores do Tarumã garantem R$ 415 mil em indenizações após deslizamentos
Famílias da comunidade Portal da Cachoeira recebem compensação após obras irregulares causarem destruição de residências na Zona Oeste de Manaus.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) mediou um acordo que garante o pagamento de R$ 415 mil em indenizações a moradores da comunidade Portal da Cachoeira, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, nesta segunda-feira, 13/07/2026. A decisão, que encerra um conflito jurídico iniciado em fevereiro de 2026, visa reparar os danos materiais e morais causados por deslizamentos de terra resultantes da construção irregular de uma fábrica de colchões na região.
O impacto da negligência na execução da obra transcendeu o prejuízo financeiro, atingindo a segurança e a dignidade das famílias locais. Os pagamentos individuais, que oscilam entre R$ 10 mil e R$ 110 mil, buscam auxiliar na reconstrução dos lares destruídos. O episódio, que teve seu primeiro incidente relatado em setembro de 2025, forçou moradores a abandonarem suas residências em meio a temporais, resultando na perda quase total de bens essenciais.
A atuação da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) foi fundamental para conter o avanço do desastre. Conforme detalhado pelo defensor público Carlos Almeida Filho, a instituição obteve uma tutela de urgência para embargar a obra e obrigar a empresa a realizar obras de contenção técnica. A medida impediu que o prejuízo atingisse outras estruturas da vizinhança.
Francisco Edson Batista, um dos moradores afetados, descreveu a angústia de ver sua casa ser invadida pela lama. A celeridade do acordo, formalizado em menos de quatro meses após a provocação da DPE-AM, representa um alento para quem vivia sob a incerteza. A Defensoria segue monitorando situações similares nos bairros Cidade Nova, na Zona Norte, e Alvorada, na Zona Oeste, reafirmando seu compromisso com a proteção das comunidades vulneráveis.
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