REESTRUTURAÇÃO URGENTE

Ministro Flávio Dino reforça urgência na reestruturação de sistemas de regulação e fiscalização após operação

Foto do Ministro Flávio Dino em uma coletiva de imprensa.
Ministro Flávio Dino, do STF, destaca importância da reestruturação de órgãos reguladores.

Ministro do STF, Flávio Dino, aponta necessidade de modernização dos órgãos reguladores após nova fase de operação que desmantela esquema do PCC.

A urgência em reestruturar os sistemas de regulação e fiscalização do mercado financeiro foi novamente sublinhada pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração ocorreu após a deflagração da segunda fase da Operação Carbono Oculto, denominada "Operação Fluxo Oculto", ocorrida nesta quinta-feira, 28/05/2026.

Em despacho, Dino destacou que a "Operação Fluxo Oculto" reforça a necessidade de modernização, com foco na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), mas também abarcando a atuação de instituições como o Banco Central e o COAF. A manifestação surge em resposta à apresentação pela União do "Plano Emergencial de Reestruturação da Atividade Fiscalizatória da Comissão de Valores Mobiliários".

O ministro ressaltou que, mesmo que não sejam alvos diretos na ação judicial, essas instituições integram o ecossistema fundamental para a proteção da ordem econômica e da economia popular. A União solicitou que as partes envolvidas no processo se pronunciem sobre o Plano Emergencial em um prazo de 5 dias úteis.

A "Operação Fluxo Oculto" investiga um novo esquema de lavagem de dinheiro atribuído ao PCC (Primeiro Comando da Capital) no setor de combustíveis, envolvendo o uso de fintechs e a adulteração de produtos com nafta. Foram expedidos e cumpridos 59 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul.

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