REESTRUTURAÇÃO URGENTE
Ministro Flávio Dino reforça urgência na reestruturação de sistemas de regulação e fiscalização após operação
Ministro do STF, Flávio Dino, aponta necessidade de modernização dos órgãos reguladores após nova fase de operação que desmantela esquema do PCC.
A urgência em reestruturar os sistemas de regulação e fiscalização do mercado financeiro foi novamente sublinhada pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração ocorreu após a deflagração da segunda fase da Operação Carbono Oculto, denominada "Operação Fluxo Oculto", ocorrida nesta quinta-feira, 28/05/2026.
Em despacho, Dino destacou que a "Operação Fluxo Oculto" reforça a necessidade de modernização, com foco na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), mas também abarcando a atuação de instituições como o Banco Central e o COAF. A manifestação surge em resposta à apresentação pela União do "Plano Emergencial de Reestruturação da Atividade Fiscalizatória da Comissão de Valores Mobiliários".
O ministro ressaltou que, mesmo que não sejam alvos diretos na ação judicial, essas instituições integram o ecossistema fundamental para a proteção da ordem econômica e da economia popular. A União solicitou que as partes envolvidas no processo se pronunciem sobre o Plano Emergencial em um prazo de 5 dias úteis.
A "Operação Fluxo Oculto" investiga um novo esquema de lavagem de dinheiro atribuído ao PCC (Primeiro Comando da Capital) no setor de combustíveis, envolvendo o uso de fintechs e a adulteração de produtos com nafta. Foram expedidos e cumpridos 59 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul.
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