Flávio e Zema apresentam planos para reformar competências do STF

Os planos de governo de Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) se destacam entre os principais postulantes ao cargos eletivos por incluírem diretrizes específicas para alterar o funcionamento e as competências do STF (Supremo Tribunal Federal). As propostas buscam reduzir o raio de atuação da Corte e estabelecer freios ao poder decisório individual dos magistrados, um tema que gera debates intensos sobre o equilíbrio entre os Poderes no Brasil.

Enquanto a pauta ganha corpo nas agendas de Flávio e Zema, os programas de Lula (PT), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Partido Missão) não apresentam medidas voltadas especificamente ao Supremo. A ausência de detalhes nos demais planos reflete abordagens distintas sobre a relação entre o Executivo, o Legislativo e o Poder Judiciário.

Propostas de Flávio Bolsonaro

O plano de Flávio, sob a seção “O STF como Corte Constitucional”, argumenta que o tribunal acumulou atribuições indevidas, gerando desequilíbrio institucional. Entre as medidas sugeridas, destaca-se a extinção das competências criminais originárias do STF, propondo que julgamentos de parlamentares sejam conduzidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou pelos TRFs (Tribunais Regionais Federais).

Além disso, o candidato defende restrições para a indicação de ministros, incluindo uma quarentena de um ano para ocupantes de cargos de Estado, e propõe impedir que parentes de magistrados e seus respectivos escritórios de advocacia atuem na Corte.

Diretrizes de Romeu Zema

O documento de Zema foca no combate ao que classifica como “extrapolação de atribuições”. O candidato propõe o endurecimento de critérios para futuras indicações, como a exigência de idade mínima de 60 anos, e defende a criação de uma corregedoria independente capaz de investigar administrativamente ministros.

Zema também sugere mecanismos para limitar o poder monocrático, fixar prazos para pedidos de vista e retirar competências do STF para julgar matérias penais e tributárias. O objetivo, segundo o texto, é assegurar que a Corte não interfira em lacunas legislativas que caberiam ao Congresso definir.