Ministra das Mulheres buscará diálogo com Motta sobre PL contra Misoginia

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, informou nesta segunda-feira, 22 de junho de 2026, sua intenção de se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para debater o projeto de lei nº 896/2023, popularmente conhecido como PL da Misoginia.

A ministra destacou que a proposta é uma das prioridades da pasta e ressaltou a necessidade de sua aprovação com a máxima urgência. "Aprovar essa lei significa, também, poder dialogar com todas as demais políticas públicas para que elas insiram isso num contexto de um novo entendimento, de uma nova concepção, de uma nova mudança de cultura", explicou Lopes em conversa com jornalistas.

O projeto avança na Câmara dos Deputados. Na última terça-feira, 16 de junho de 2026, o grupo de trabalho responsável pela análise do PL aprovou o relatório elaborado pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). O texto está pronto para ser submetido ao plenário da Casa, com a votação agendada para 29 de junho.

A proposta legislativa visa equiparar a prática da misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. Caso aprovado o texto nos moldes atuais, a pena para quem cometer esse crime será de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.

O relatório aprovado pela comissão define o ato de misoginia como a prática, indução ou incitação de violência, a restrição ao pleno exercício de direitos ou a ofensa à dignidade de uma mulher em razão de sua condição feminina.