Ministério ‘mata’ renovação de licença de rádio de oposição a Alcolumbre

O Ministério das Comunicações decidiu cancelar a renovação de licença da rádio Forte FM do Amapá. A rádio é controlada por opositores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e aliados no Estado, incluindo o governador Clécio Luis (Solidariedade).

A Forte FM tenta renovar a licença de radiodifusão desde 2016, somente em fevereiro de 2024, o Ministério das Comunicações aprovou o pedido. Agora decidiu voltar atrás e anular a renovação.

Com nome oficial “Fundação Cultural e Assistencial Água Viva”, a Forte FM tem autorização para operar como rádio educativa, mas é acusada pelo Ministério das Comunicações de executar “programação ilegal”, segundo denúncia do Estadão. O jornal revela que, em maio, o ministério determinou a retirada da Forte FM do ar por “proselitismo político”, propaganda comercial e por não divulgar o prefixo. A Forte FM recorreu à Justiça.

A rádio recorreu da decisão administrativa do Ministério das Comunicações pois é a Justiça que tem a competência, segundo a lei, para proferir a decisão final em torno da revogação de licenças de radiodifusão. A ação continua em andamento.

Alcolumbre e Siqueira Filho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse através de nota de sua assessoria que a decisão de revogar a renovação da licença da Forte FM é “competência exclusiva do Ministério das Comunicações, que conduz o processo com base em critérios técnicos e dentro dos trâmites legais. Qualquer tentativa de associar o presidente do Senado à decisão administrativa é equivocada e sem fundamento”.

O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, assumiu o cargo em abril de 2025 por indicação de Alcolumbre. O União Brasil, partido do presdiente do Senado, formou federação com o Progressistas (PP) e anunciou, em setembro de 2025, o desembarque da base de apoio de Lula, além do abandono dos cargos na Esplanada dos Ministérios. Apesar disso, Siqueira filho, que não é filiado ao partido, permaneceu no cargo na “conta” do presidente do Senado.