Mercosul–UE ativa acordo comercial e tarifas caem provisoriamente

O aguardado acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entrou em vigor nesta sexta-feira, 01 de maio de 2026, após quase 27 anos de complexas negociações. A decisão, que permite a redução de tarifas para centenas de produtos entre os dois blocos, foi impulsionada pela busca por maior fluidez no comércio global e pela expectativa de beneficiar tanto consumidores quanto produtores. Contudo, sua aplicação inicial ocorre em caráter temporário, enquanto o tratado completo aguarda a aprovação definitiva dos Parlamentos europeus, um processo que reflete as intrincadas dinâmicas políticas do cenário internacional, conforme apurado pela Folha de S.Paulo.

Aplicação provisória e seus desafios

Embora a parte comercial já esteja em funcionamento, o acordo ainda não foi totalmente ratificado. Esta condição provisória decorre da necessidade de aprovação por todos os países-membros da União Europeia, etapa que enfrenta resistências internas significativas. Atualmente, o Parlamento Europeu aguarda um parecer do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre aspectos legais, mantendo suspensos os pontos políticos e institucionais do tratado. Apenas o segmento comercial avança em caráter preliminar, evidenciando a cautela e a complexidade jurídica envolvidas na sua plena implementação.

Tarifas em queda: o que muda para produtos e bolsos

A principal alteração diz respeito à diminuição progressiva de impostos de importação, impactando diretamente o preço de uma vasta gama de produtos. Itens como carros, carne, soja, minerais, leite, vinho e chocolate verão suas tarifas reduzidas, em muitos casos, a partir desta sexta-feira, 01 de maio de 2026, de forma gradual. Alguns produtos, como certos animais vivos e peixes exportados ao Mercosul, e farinha de soja e castanhas que chegam à União Europeia, terão desoneração imediata, aliviando os custos para importadores e, potencialmente, para o consumidor final.

Cotas e prazos: detalhes da desoneração

O acordo detalha cotas para produtos específicos, estabelecendo volumes máximos para a aplicação de tarifas reduzidas. Por exemplo, a carne bovina do Mercosul destinada à Europa terá uma alíquota diminuída para 7,5% dentro de uma quantidade pré-definida. As cotas para carne fresca começarão em 9 mil toneladas, com previsão de crescimento até 2031, enquanto a carne congelada verá aumentos progressivos ao longo dos anos. No setor automotivo, a tarifa de carros a combustão será zerada apenas após 16 anos de vigência do pacto, mostrando a gradualidade do processo.

Impactos no Brasil: de medicamentos a veículos

No Brasil, a expectativa é que diversos produtos sintam o impacto da redução de tarifas. Medicamentos, por exemplo, terão seus impostos diminuídos gradualmente ao longo de 5 a 11 anos. O Ozempic, um remédio amplamente conhecido, é um dos itens que já começará a ter sua tarifa cortada. O setor automotivo brasileiro também se beneficiará de cotas de importação com desconto, como a entrada de até 32 mil carros com 50% de redução nas tarifas. Para veículos elétricos e híbridos, os cortes de impostos serão progressivos, visando a eliminação total até 2044, impulsionando a transição para tecnologias mais sustentáveis.

Comércio e expectativas futuras

O volume de transações entre os blocos atingiu impressionantes € 110 bilhões em 2025, segundo a Folha de S.Paulo. Enquanto a União Europeia é forte exportadora de máquinas e produtos químicos, o Mercosul se destaca na venda de produtos agrícolas, minerais e derivados. Especialistas aconselham empresas a se prepararem para explorar os benefícios do acordo, que vai além das tarifas e inclui compromissos em áreas cruciais como serviços, compras governamentais e propriedade intelectual. Esta é uma oportunidade para fortalecer laços comerciais e abrir novas portas para o desenvolvimento econômico de ambos os lados.