Rio Grande do Norte define novo Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final para o etanol

O Rio Grande do Norte terá, a partir de 01/09/2026, um dos maiores preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) para o etanol entre os estados brasileiros. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com o objetivo de servir como base para a tributação estadual.

O valor fixado em R$ 5,25 por litro coloca o Rio Grande do Norte em um patamar superior à média observada em diversas outras unidades da federação. Para o consumidor, a definição do PMPF é um ponto de atenção, visto que este indicador atua como a base de cálculo para a cobrança do ICMS, o imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços.

Embora o PMPF não determine diretamente o preço praticado na bomba dos postos de combustíveis, ele estabelece o piso sobre o qual o imposto estadual é incidido. A disparidade regional é evidente ao comparar o valor do Rio Grande do Norte com estados como São Paulo, onde o PMPF foi fixado em R$ 3,61, ou Goiás, com R$ 3,9831.

No cenário do Nordeste, o valor potiguar também se destaca em relação aos vizinhos. Enquanto a Bahia apresenta um referencial de R$ 4,59 e o Ceará de R$ 4,985, o Rio Grande do Norte figura entre os valores mais elevados, ficando abaixo apenas de Sergipe, que registrou R$ 5,297.

Além do etanol, o Confaz também oficializou o PMPF para o Gás Natural Veicular (GNV) no estado, estabelecido em R$ 5,03 por metro cúbico. Os novos parâmetros foram consolidados a partir de dados enviados pelas secretarias de fazenda estaduais e entram em vigor oficialmente em 01/09/2026.