MEC demite servidor da UFCG por assédio moral e condutas sexuais contra alunas

O Ministério da Educação (MEC) formalizou a demissão de um servidor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) em virtude de práticas reiteradas de assédio moral e condutas de conotação sexual direcionadas a estudantes da instituição. A medida, que visa assegurar um ambiente acadêmico pautado pelo respeito e pela segurança, foi oficializada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2026, encerrando o processo administrativo disciplinar movido contra Antônio Lisboa Leitão de Souza.

As investigações conduzidas pelo MEC confirmaram que o profissional utilizou sua posição para constranger alunas, configurando infrações graves que violam o dever de conduta esperado de um agente público. A decisão pela exclusão dos quadros da União busca proteger a dignidade das vítimas e restabelecer o princípio da lisura dentro da Universidade Federal de Campina Grande.

O ato administrativo foi assinado pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, em 10 de julho de 2026. A fundamentação jurídica da punição baseia-se na Lei nº 8.112, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, em articulação com o Código de Ética do Serviço Público. A determinação é de caráter definitivo na esfera administrativa, seguindo o trâmite após aval da Corregedoria do MEC e da Consultoria Jurídica da pasta.

O Poder360 tentou localizar Antônio Lisboa Leitão de Douza para comentar a decisão, porém não houve sucesso na obtenção de contato direto. Este canal permanece à disposição para eventuais manifestações e atualizará as informações caso ocorra um pronunciamento oficial da defesa.