Lula zera imposto de importação de 20% sobre 'taxa das blusinhas'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) zerou, nesta terça-feira, 12 de maio de 2026, o imposto de importação de 20% que incidia sobre compras internacionais de até US$ 50, a popularmente conhecida "taxa das blusinhas". A medida provisória, que já entrou em vigor, busca aliviar o bolso dos consumidores brasileiros que recorrem a plataformas como Shopee e Mercado Livre, mas enfrenta forte reação da indústria nacional, preocupada com a concorrência desleal e a perda de empregos.

A decisão presidencial surge em um cenário onde o e-commerce estrangeiro domina a preferência nacional. Um levantamento recente da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), referente ao período de junho de 2024 a junho de 2025, revela que Shopee e Mercado Livre são os marketplaces internacionais mais buscados pelos brasileiros para compras online.

Do total de entrevistados, 72,8% declararam realizar compras na Shopee, enquanto 63% afirmaram adquirir produtos no Mercado Livre. Na sequência de popularidade, aparecem Amazon (38,5%), Shein (37,1%), AliExpress (9,1%) e Temu (8,9%). Os dados da pesquisa mostram que impressionantes 96% dos brasileiros fizeram compras em sites internacionais entre junho de 2024 e junho de 2025, mesmo durante a vigência da "taxa das blusinhas", que começou a ser cobrada em 1º de agosto de 2024.

Apesar da persistência do consumidor em buscar produtos de fora, houve uma ligeira queda no percentual de compradores internacionais, de 97,6% para 95,8%, entre 2024 e 2025. O impacto foi mais acentuado nas compras em sites nacionais, que registraram uma redução de 18 pontos percentuais no período, caindo de 89% para 70,9%.

A pesquisa da CNDL foi conduzida entre 13 e 25 de junho de 2025, com 1.094 entrevistas para mapear o comportamento de compra online nos 12 meses anteriores. A análise detalhada sobre sites internacionais envolveu 800 entrevistados, com margem de erro entre 2,96 e 3,46 pontos percentuais. O estudo completo está disponível em formato PDF (2 MB).

O fim do imposto

A medida provisória que pôs fim à "taxa das blusinhas" foi assinada por Lula em uma reunião fechada, sem a presença de jornalistas, e não constava na agenda pública do presidente. Fontes próximas ao governo indicam que a iniciativa faz parte de uma estratégia eleitoral do petista para sua campanha a um 4º mandato presidencial. Apesar da isenção do imposto de importação, a decisão não afeta a cobrança do ICMS, que continua a variar conforme o Estado.

É importante destacar que a medida provisória tem validade máxima de 120 dias. Para que a isenção tributária se torne permanente, o Congresso Nacional precisa aprovar o texto nesse período. Caso contrário, a medida prescreve e o imposto volta a ser cobrado. Embora o prazo seja suspenso durante o recesso dos congressistas em julho, o cenário eleitoral de outubro tende a desacelerar a apreciação de votações cruciais no segundo semestre. Vale lembrar que a "taxa das blusinhas", agora criticada por Lula e seus aliados, foi defendida anteriormente pela própria equipe econômica do governo e contou com o apoio de membros do Planalto para ser implementada.

Reação da indústria

A decisão do governo federal provocou uma imediata e forte reação de entidades representativas da indústria e do varejo, que alertam para as consequências econômicas. Em nota (íntegra – PDF – 77 kB), a CNI (Confederação Nacional da Indústria) afirmou que a medida concede "uma vantagem a indústrias estrangeiras em detrimento do setor produtivo nacional", prevendo um impacto severo sobre micro e pequenas empresas e a possível perda de empregos.

A Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção) classificou a revogação como "extremamente equivocada", ressaltando o aumento da desigualdade tributária entre empresas brasileiras e plataformas internacionais. "É inadmissível que empresas brasileiras arquem com elevada carga tributária, juros reais altíssimos e custos regulatórios enquanto concorrentes estrangeiros recebem vantagens ainda maiores para acessar o mercado nacional", criticou a Abit.

A associação também alertou para a possível redução da arrecadação pública. Dados da Receita Federal indicam que, apenas de janeiro a abril de 2026, o imposto arrecadou R$ 1,78 bilhão, um aumento de 25% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Abvtex (Associação Brasileira do Varejo Têxtil) "repudiou com veemência" o fim da tributação, considerando-o "um grave retrocesso econômico e um ataque direto à indústria, ao varejo nacional e aos 18 milhões de empregos gerados no Brasil". A entidade argumenta que a medida pode "penalizar as empresas brasileiras, especialmente as micros e pequenas, que produzem, empregam e sustentam a arrecadação do país", e defendeu a criação de medidas compensatórias para evitar o fechamento de empresas e a perda de postos de trabalho. A íntegra da nota está disponível em PDF (106 kB).

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria também se posicionou criticamente. "Não existe competitividade quando o empresário brasileiro paga impostos altos e o produto importado entra sem tributação. Isso prejudica empregos, produção nacional e o comércio formal", declarou o presidente da frente, deputado Júlio Lopes (PP-RJ).

Leia mais sobre o tema:

• Receio eleitoral levou Lula a acabar com taxa das blusinhas
• Fim da taxa das blusinhas preocupa indústria
• Entenda o que muda com o fim da taxa das blusinhas
• Oposição apoiará fim da ‘taxa das blusinhas’ de Lula
• Lindbergh rebate Nikolas e diz que Lula não criou “taxa das blusinhas”
• Veja vídeos de integrantes do governo Lula defendendo a “taxa das blusinhas”
• Memes ironizam e apoiam o fim da taxa das blusinhas
• Correios veem ganho com fim da taxa das blusinhas
• Lula corrigiu rumo ao rever taxa das blusinhas, diz Haddad