Lula formaliza decreto de promulgação do acordo Mercosul-União Europeia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta terça-feira, 28/04/2026, o decreto de promulgação do acordo Mercosul-União Europeia. Este marco crucial, resultado de mais de duas décadas de negociações, prepara o terreno para um dos maiores pactos comerciais do mundo, prometendo transformar as relações econômicas e o cotidiano de mais de 700 milhões de pessoas ao redor do globo.

O acordo, promulgado pelo Congresso Nacional em 17 de março, entra em vigor provisoriamente em 1º de maio. Sua essência reside na redução de tarifas ao longo dos próximos anos, impactando 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. Essa medida visa facilitar o fluxo de mercadorias, baratear produtos para consumidores e abrir novas avenidas para exportadores brasileiros.

“O acordo entre Mercosul e União Europeia conecta dois blocos econômicos que juntos representam mais de 700 milhões de pessoas e um quarto da economia mundial. Trata-se do maior acordo já negociado pelo Mercosul e o maior acordo entre blocos do mundo”, afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin durante a sessão de promulgação, enfatizando a dimensão histórica da parceria.

A concretização do tratado representa um importante destaque para a agenda governamental. Além de fortalecer os laços comerciais, o pacto inclui definições sobre compromissos ambientais, investimentos, compras públicas e facilidades para pequenas e médias empresas, como a redução de custos para pequenos exportadores.

Além do tratado principal, o Executivo editou um decreto complementar. Atendendo a pedidos de parlamentares e representantes do setor produtivo, este documento define procedimentos para eventual aplicação de salvaguardas bilaterais, oferecendo um mecanismo de proteção em casos específicos de acordos comerciais dos quais o Brasil seja parte.

“Talvez nós estejamos na formação do maior bloco econômico formado nos últimos tempos. Estamos falando de 720 milhões de pessoas que estarão conectadas no mesmo comércio. É um acordo de livre comércio”, ressaltou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, à EBC, destacando o vasto potencial de mercado e a interconectividade que o acordo trará.