Lula enfrenta racha na base por Messias e vetos no Congresso

A oposição no Congresso Nacional se articula intensamente para tentar impor uma derrota dupla ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira, 29 de abril de 2026. A ofensiva busca rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) e derrubar os vetos presidenciais ao projeto que prevê a redução de pena de condenados na trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O embate não é apenas político, mas simboliza uma disputa por influência e poder sobre instituições-chave, moldando os próximos passos do cenário jurídico e político do país e impactando diretamente a vida de figuras públicas e a percepção da justiça.

Em relação aos vetos, a oposição já manifesta grande confiança em uma vitória. Para a aprovação do nome de Messias, contudo, o esforço é para concretizar a rejeição na votação agendada para esta quarta-feira, 29 de abril de 2026.

A aprovação de Jorge Messias para o STF tornou-se uma questão de honra para o presidente Lula. Ele tem reiterado que a escolha de nomes para a Suprema Corte é uma prerrogativa presidencial e que a aprovação cabe ao Senado. Contudo, o presidente entende que uma eventual rejeição seria interpretada como uma traição ou vingança por parte de senadores que geralmente apoiam o governo, seguindo uma articulação atribuída ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Lula buscou convencer Alcolumbre a demonstrar, publicamente, ao menos uma postura de imparcialidade no processo, mas até o momento não obteve sucesso. Nos bastidores, Alcolumbre tem sinalizado que, em sua visão, a sorte de Jorge Messias está lançada.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), antecipa uma sabatina extensa para o indicado, mas mantém a crença de que Jorge Messias será aprovado na comissão com um placar favorável de 17 a 18 votos. Ele projeta que o resultado se repetirá no plenário do Senado, lembrando a recondução de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República, que obteve 45 votos favoráveis, quatro além do mínimo necessário.

A oposição, liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), busca rejeitar a nomeação de Jorge Messias. A estratégia é garantir que, em caso de uma futura vitória de um pré-candidato da direita, a indicação para a cadeira que pertencia a Luís Roberto Barroso – que se aposentou antecipadamente no ano passado – possa ser feita por essa nova gestão. Essa movimentação é vista como um esforço para influenciar o controle do STF, cuja composição atual é considerada desfavorável pelos bolsonaristas, especialmente diante da situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar após condenação na ação penal do golpe.

Brasília, 04/06/2024 - Lula conversa com Jorge Messias — Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil