Lula busca novo nome para STF após derrota no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara-se para enviar ao Senado um novo nome para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda antes das eleições deste ano, uma informação confirmada pelo líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), na noite desta segunda-feira, 4 de maio de 2026. A urgência na indicação ocorre após a histórica rejeição de Jorge Messias, advogado-geral da União, pelo Senado em 29 de abril de 2026, um revés político que interrompeu um ciclo de 132 anos sem barrar um indicado à Suprema Corte e que intensifica a pressão sobre a governabilidade e o futuro da mais alta instância judiciária do país.

A confirmação da necessidade de uma nova escolha para o STF destaca uma significativa derrota para o governo Lula. A não aprovação de Jorge Messias, ocorrida na quarta-feira, 29 de abril de 2026, marcou um precedente desde 1894, quando o marechal Floriano Peixoto enfrentou um cenário semelhante. A vaga na mais alta corte permanece, assim, em aberto, aguardando um nome que consiga o aval do Congresso.

Além do revés na nomeação para o Supremo, a administração petista enfrentou outra derrota expressiva no Legislativo. Em sessão conjunta na quinta-feira, 30 de abril, o Congresso derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria. Este projeto prevê a redução de penas para crimes considerados graves, como os de golpe de Estado e abolição do Estado de Direito, decisões que impactam diretamente a segurança jurídica e a percepção da sociedade sobre a punição de atos contra a democracia.

A rejeição do veto presidencial foi contundente: na Câmara, 318 votos foram contra a manutenção da medida e 144 a favor; no Senado, o placar ficou em 49 contra e 24 a favor, consolidando a vontade do Congresso em flexibilizar as penas para tais crimes.

Mesmo diante do acúmulo de perdas, o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai, minimizou o impacto das derrotas, afirmando que o governo perdeu apenas essas duas em comparação a "todas as que ganhamos no ano passado". O deputado garantiu que o Planalto não adotará uma postura de retaliação em face dos reveses sofridos no Legislativo, buscando manter a articulação política.