Lula anuncia medidas ambientais e afirma que Brasil está preparado para El Niño

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quinta-feira, 11 de junho de 2026, que o Brasil está "preparado antecipadamente" para enfrentar os potenciais impactos do El Niño. A afirmação foi feita durante uma cerimônia no Palácio do Planalto dedicada à agenda ambiental, onde o presidente destacou que o governo se antecipou aos riscos de queimadas e desastres climáticos previstos para os próximos meses. Pela primeira vez, segundo Lula, o país está se organizando previamente para lidar com os efeitos do fenômeno climático.

"Pela 1ª vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação", disse Lula, alertando para a possibilidade de um El Niño mais severo, que pode intensificar desastres climáticos e queimadas.

O anúncio ocorreu no contexto da apresentação de um robusto pacote de medidas ambientais, que totaliza R$ 2 bilhões em ações voltadas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). O pacote inclui ainda a regulamentação de instrumentos cruciais para a prevenção e o combate a incêndios florestais.

• Criação do Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru (RO), com 7,6 mil hectares, para proteção territorial e de floresta amazônica.
• Ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões (PI) em aproximadamente 92 mil hectares, reforçando a proteção de ecossistemas da Caatinga.
• Regulamentação do Fundo Nacional do Meio Ambiente para agilizar repasses a Estados e municípios em ações de combate a incêndios e proteção animal.
• Regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, com regras para remunerar quem conserva recursos naturais.
• Criação do Sintrilhas (Sistema Nacional de Trilhas), organizando uma rede de aproximadamente 205 trilhas em áreas protegidas para turismo sustentável.
• Criação da APBio (Aliança das Instituições Públicas Nacionais de Pesquisa Científica e Tecnológica pela Biodiversidade) para fortalecer pesquisas sobre biodiversidade.
• Sanção da Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, um marco legal para restauração ambiental e bioeconomia no bioma.
• Lançamento do Programa Recaatingar, com R$ 60 milhões para recuperação de áreas degradadas na Caatinga.
• Sanção da lei que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu como patrimônio cultural nacional.
• Captação de R$ 370 milhões para o programa ARPA Comunidades, visando a conservação da Amazônia e o apoio a comunidades tradicionais.
• Liberação de R$ 834 milhões do Fundo Clima para restauração de vegetação nativa, com potencial de mobilizar R$ 2,7 bilhões em investimentos.
• Confirmação de R$ 270 milhões do Reino Unido ao Fundo Amazônia, posicionando o país como segundo maior financiador.
• Destinação de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para o edital Sanear Indígena, financiando saneamento em terras indígenas.
• Formalização de 58 contratos do programa Restaura Amazônia, focados na recuperação de 15 mil hectares de floresta nativa.
• Criação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, coordenando políticas para 28 segmentos sociais.
• Anúncio de cerca de R$ 2 bilhões para ações do Ibama e do ICMBio na bacia do Rio Doce, voltados à recuperação ambiental e fiscalização.

Os alertas sobre a formação de um novo episódio do El Niño vêm de projeções científicas. O ECMWF (Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo) indica que as temperaturas da superfície do Oceano Pacífico Equatorial podem ficar entre 3°C e 4°C acima da média até dezembro, com potencial para superar episódios históricos. A OMM (Organização Meteorológica Mundial) também aponta mais de 90% de probabilidade de o fenômeno permanecer ativo até novembro, alertando para a intensificação de secas, enchentes e ondas de calor globalmente.

Em contraponto ao discurso de preparação, o setor agropecuário expressa preocupação com a redução de recursos destinados à mitigação de riscos climáticos. O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) bloqueou R$ 461,7 milhões do orçamento do PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural) em 2026, o que representa 45,6% da dotação disponível. Essa contenção, parte de um bloqueio maior de R$ 23,7 bilhões, diminuiu o orçamento para o seguro agrícola e levou a uma queda significativa no número de apólices contratadas nos últimos anos.

A bancada ruralista tem pressionado no Congresso para modernizar e ampliar a cobertura do seguro rural. O texto aprovado na Câmara dos Deputados aguarda análise no Senado. Entidades do setor, como a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), alertam que a redução de recursos aumenta a vulnerabilidade dos produtores diante de um El Niño potencialmente severo, que pode afetar regimes de chuva, produtividade e preços.

Especialistas ressaltam que a preparação para eventos extremos deve ser uma política permanente de adaptação climática, com investimentos contínuos em prevenção, infraestrutura e gestão de riscos, e não depender apenas da confirmação do El Niño.